São João bom é com respeito aos Direitos Humanos. É com esse espírito que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia – SJDH, em parceria com as prefeituras, leva a experiência do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para Amargosa, Cachoeira e Cruz das Almas, onde a festa popular é culturalmente forte e esperada pelas comunidades e pelos setores de cultura e turismo locais. Serão três postos fixos da estratégia em rede para atendimento e recepção de denúncias de violação de direitos – um em cada localidade – com equipes a postos e volantes, tanto da SJDH, quanto da rede municipal de proteção aos direitos de públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, LGBTQIAPN+, consumidores e catadores de recicláveis.
Em Amargosa, o posto fixo ficará à disposição da população de 19 a 24 de junho; Cachoeira de 23 a 25; e Cruz das Almas nos dias 23 e 24. A abertura dos Plantões nos respectivos postos será realizada no primeiro dia de funcionamento (Amargosa 19/06, às 15h, Cachoeira 23/06, às 10h, e Cruz das Almas 23/06, às 14h).
A interiorização da tecnologia social do Plantão Integrado, através do projeto Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia, também será compartilhada com mais quatro municípios que indicaram interesse em replicar a estratégia em suas respectivas ações para o São João. Com isso, além de atuar nos três municípios, a metodologia do Plantão (identificação de casos de violação, sistematização de dados e mobilizações sociais para enfrentamento das violências) será replicada pelos municípios de Belmonte, Santo Antônio de Jesus, Itabuna e Igaporã, com a disseminação de materiais informativos (digitais e impressos) da campanha da SJDH ‘Respeito é Nosso Direito!’.
Plantão Integrado dos Direitos Humanos
Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, através de um Comitê de Proteção Integral. Se alguém presenciar qualquer violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiências, mulheres, pessoas negras, LGBT, entre outros públicos, pode ligar no disque 100 e registrar a denúncia, ou se dirigir até um posto fixo do Plantão dos municípios para registrar a denúncia com as equipes. No local, os profissionais darão tratativas necessárias para combater as violações e encaminharão cada caso para os órgãos responsáveis.
Mobilização e recepção de denúncias
Através da ‘Campanha Respeito é Nosso Direito!’, carro-chefe do Projeto Direitos Humanos nos Eventos Populares da Bahia, a SJDH terá equipes volantes que farão mobilizações nos circuitos com a distribuição de materiais informativos, convocando todos e todas a combater violências e denunciar possíveis casos, através do canal nacional ‘Disque 100’ e dos Plantões Integrados.
Ações prévias do Plantão
Com foco nas ações preventivas do Plantão Integrado dos Direitos Humanos nas festas juninas, a SJDH e a Polícia Militar da Bahia, através do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), promovem, nesta segunda, 17 de junho, a “Formação em Direitos Humanos das Forças de Segurança”. A capacitação envolve 130 PM´s presencialmente e abrange, de forma virtual, mais efetivos da corporação de 14 municípios baianos (Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Brumado, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Cruz das Almas).
As oficinas têm um total de 10 horas/aula, e traz como destaque o tema da cultura popular, com foco nos festejos juninos, visando incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança. A proposta é garantir os direitos fundamentais de populações e grupos vulneráveis em eventos populares, a exemplo de crianças, adolescentes, os espadeiros, entre outros. “Sou filha de espadeiro e fiz meu trabalho de graduação sobre a necessidade de ver reconhecida a prática cultural de soltar o folguedo como uma tradição centenária, conforme reivindica a Associação de Espadeiros de Cruz das Almas, que propõe a instituição de um projeto que regulamente a produção e a soltura do artifício”, declarou, em vídeo, a jornalista Flávia Vieira, durante a formação.
Fonte: Ascom/SJDH
