Ambulantes do Carnaval de Salvador podem receber seguro-desemprego após denúncia de trabalho escravo

Ministério do Trabalho já encaminhou guias para 303 trabalhadores; MPT investiga o caso

Foto: Lucas Moura/ Secom PMS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já enviou guias para que 303 ambulantes que atuaram no Carnaval de Salvador possam solicitar o seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um procedimento nesta quinta-feira (13) para investigar a situação.

Embora os trabalhadores não tenham sido resgatados fisicamente, os auditores fiscais do MTE os identificaram como vítimas de trabalho escravo contemporâneo. Seus dados, incluindo nomes e CPFs, foram registrados no sistema do ministério.

A apuração é necessária para que o MPT determine se a situação deve ser enquadrada da mesma forma que pelo MTE.

A Ambev e a Prefeitura de Salvador, responsáveis pela organização do evento, já foram notificadas. A fiscalização ocorreu no circuito Barra-Ondina entre 19 de fevereiro e 4 de março, com auditores coletando documentos, depoimentos e informações sobre as condições de trabalho. O relatório da inspeção servirá como base para a investigação do MPT, que avaliará os próximos passos após a análise do documento.

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