A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu aproximadamente 22 mil produtos de telecomunicações, avaliados em mais de R$ 3 milhões, durante uma operação realizada em parceria com a Receita Federal.
A operação, chamada Black Friday, foi conduzida em centros de distribuição da Amazon e Mercado Livre nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Entre os itens apreendidos estavam celulares, power banks, drones, fones de ouvido, entre outros dispositivos.
O uso da Inteligência Artificial (IA) foi um dos destaques da operação, com a ferramenta Regulatron ajudando na análise automatizada dos anúncios online. A IA verificou se os produtos vendidos em marketplaces atendiam aos requisitos legais e de segurança exigidos pela Anatel.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou que ações como essa são parte do esforço contínuo para combater a pirataria e garantir que apenas produtos homologados, que atendem aos padrões de qualidade e segurança, sejam comercializados.
Os produtos de telecomunicações no Brasil só podem ser vendidos se forem homologados, o que assegura que eles não apresentem riscos, como radiação excessiva ou falhas de segurança. Além disso, a homologação garante que haja um responsável legal para os consumidores, caso haja necessidade de assistência.
A ação também reforça o compromisso da Anatel em fiscalizar e regulamentar os marketplaces, com a imposição de medidas como a exigência do código de homologação válido para aparelhos celulares anunciados nas plataformas.