A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) interditou um lote de imunoglobulina avaliado em cerca de R$ 30 milhões comprado pelo Ministério da Saúde para abastecer o SUS (Sistema Único de Saúde).

A agência afirma que cerca de 30 mil frascos do medicamento, feito à base de plasma sanguíneo, chegaram ao Brasil sem o equipamento usado para monitorar a variação de temperatura durante o transporte.

O ministério não pagou pelo lote e diz que os atuais estoques de imunoglobulina são satisfatórios. “O abastecimento do SUS com produtos cuja qualidade foi atestada e a assistência aos pacientes que dependem do tratamento não serão interrompidos em decorrência do processo”, afirma a pasta em nota.

A área técnica da agência mandou destruir cerca de metade do lote após fiscalizações feitas na quarta-feira (18) e na quinta-feira (19). O resto da carga deve ser devolvido.

A interdição pode ser revertida se a agência aceitar um recurso administrativo ou por eventual decisão da Justiça.

O ministério firmou contratos de cerca de R$ 370 milhões, em abril, para compra de imunoglobulina com duas empresas que não têm produtos certificados pela Anvisa. A pasta argumenta que fez compras emergenciais após tentativas frustradas de contratação de produtos validados pela agência, decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e para evitar o desabastecimento.

O medicamento é considerado estratégico para o SUS, pois pode ser usado no tratamento de diversas doenças, entre elas a Aids e outras imunodeficiências.

O lote interditado é a primeira entrega feita, com atraso, pela Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes, que é representada no Brasil pela empresa Farma Medical, de Manaus.

As empresas assinaram um contrato de R$ 87,6 milhões para distribuir 90 mil frascos. Os medicamentos foram fabricados pelo laboratório chinês Harbin Pacific.