Anvisa proíbe venda de azeites das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara

Produtos apresentam origem desconhecida e não possuem registro nos órgãos de controle sanitário; venda continua pode gerar punições a estabelecimentos

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem — Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a comercialização de mais duas marcas de azeite de oliva no Brasil. A decisão, publicada em resolução no Diário Oficial da União, atinge os produtos das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara.

Segundo o órgão regulador, a medida é resultado de investigações conduzidas após denúncia apresentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A principal irregularidade apontada foi a origem desconhecida dos produtos, além da ausência de registro junto à Anvisa e ao Ministério da Saúde.

Os azeites também apresentaram problemas relacionados à rotulagem, que não seguia os padrões exigidos pela legislação sanitária brasileira. A falta de informações adequadas impede a rastreabilidade dos produtos e levanta suspeitas sobre sua composição e qualidade.

A Anvisa alerta que o descumprimento da resolução configura infração sanitária grave. Estabelecimentos que mantiverem esses produtos à venda poderão ser responsabilizados legalmente, incluindo multas e outras sanções administrativas.

A proibição reforça a necessidade de atenção por parte dos consumidores quanto à procedência e certificação dos alimentos. Casos suspeitos podem ser denunciados à vigilância sanitária local ou ao Ministério da Agricultura.

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