O recente fechamento do X (antigo Twitter) no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um panorama polarizado de reações entre os deputados e senadores brasileiros. A decisão, que visa restringir a operação da rede social no país, foi recebida com entusiasmo por alguns setores e condenada por outros, evidenciando a divisão política em torno da questão.
Defensores de Elon Musk criticam a decisão
O senador Flávio Bolsonaro (PL) expressou seu apoio a Elon Musk e criticou veementemente a decisão de Moraes. Em uma postagem, Bolsonaro lembrou as revelações do jornal Folha de S.Paulo sobre o uso do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas, sugerindo que a decisão de Moraes seria uma violação das leis brasileiras. “No Brasil, não cumprir decisão judicial é crime, assim como é crime juiz não cumprir a lei. E quando juiz ignora a lei para tomar decisão (como fez Alexandre de Moraes) ela é ilegal e não deve ser cumprida (como fez Elon Musk),” escreveu o senador.
O ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também criticou a decisão, descrevendo-a como “torpe e abusiva”. Mourão afirmou que a medida de Moraes representava um ato anticonstitucional e que os demais ministros e o Congresso deveriam se manifestar contra o que ele considerou um ataque à democracia. “Os demais ministros e o Congresso Federal não podem se calar, pois se assim o fizerem serão cúmplices deste lastimável episódio da pseudodemocracia,” escreveu Mourão.
Apoio à Decisão de Moraes e críticas a Musk
Por outro lado, os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberam a decisão com satisfação. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou duramente Elon Musk, chamando-o de “playboy mimado” e afirmando que a desobediência do empresário às leis brasileiras demonstrava uma falta de respeito pela soberania nacional. “Elon Musk não passa de um playboy mimado, prepotente e arrogante,” escreveu Hoffmann. “Para ele, a única coisa que importa é dinheiro e poder, custe o que custar.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também se posicionou a favor da decisão. “E agora, Elon Musk, está bloqueado!!!!! Aqui no Brasil, tem lei!!!! Bye, bye!” afirmou Teixeira, destacando a importância de se manter a ordem legal no país.
Contexto do conflito entre Moraes e Musk
O embate entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk tem suas raízes na determinação do STF para que o X removesse perfis que promovem ataques às instituições democráticas. Musk, conhecido por seu papel como um dos magnatas das grandes empresas de tecnologia do Vale do Silício, tem criticado Moraes em suas postagens na rede social X. Ele chamou a decisão de censura e acusou o ministro de buscar um controle excessivo sobre as plataformas digitais.
As reações à decisão de Moraes ilustram o intenso debate sobre a regulação das plataformas digitais e a aplicação das leis no contexto da liberdade de expressão e da soberania nacional. A decisão e suas consequências continuarão a ser um tema central nas discussões políticas e jurídicas no Brasil.