Últimas Notícias sobre decisão

Foto: Reprodução / Amarcampo

O desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu a decisão do juiz da Comarca de Amargosa para a desapropriação do Parque de Exposições do município pelo governo do estado. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) após um pedido de efeito suspensivo feito pela Cooperativa Agropecuária de Amargosa (COAMAR).

Foto: Carlos Moura / SCO / STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão nesta sexta-feira (12) que anulou trechos da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19. Com a decisão monocrática, ainda a ser submetida ao plenário da corte, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados.

Foto: Internet

O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de dois meses e vai durar até setembro, segundo apurou o site Poder 360. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, de acordo com dados do Portal da Transparência.

Foto: Reprodução

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a lei 13.582/16 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes, tem repercutido entre pais, mães, professores e especialistas. A medida é vista como uma forma de proteger o público infantil da persuasão das propagandas e de combater a obesidade infantil.

Foto : Reprodução

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

O ex-prefeito de Ubaitaba, no Sul baiano, Ausclepíades de Almeida Queiroz, o “Bêda”, teve uma derrota na Justiça que pode inviabilizar a candidatura dele nas eleições deste ano. Em decisão desta segunda-feira (21), a Comarca local revogou a decisão que havia suspendido os efeitos da sessão da Câmara de Vereadores que rejeitou as contas de 2014 do ex-prefeito.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay”. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade. A decisão é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), não descartou a possibilidade de não haver festa de São João na Bahia este ano.

O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) anunciou neste sábado (28) que repassará R$10 milhões, referentes a um processo da Petrobras, para o combate do novo coronavírus.

Foto: Reprodução

Uma decisão definitiva sobre a realização ou não da Micareta de Feira de Santana após a pandemia de covid-19, e dos três casos da doença na cidade, será divulgada na manhã desta sexta-feira, 13, pela Prefeitura de Feira de Santana. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do município.

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