Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema.

A família de Sara Mariano vai pedir a guarda da filha do casal, de 11 anos, fruto do relacionamento da cantora com Ederlan Mariano.

O Ministério Público sugeriu, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a reabilitação das empresas punidas em decorrência da Operação Lava Jato. Se a proposta for acatada pela Corte de Contas, as empresas envolvidas podem voltar a fechar negócios com o poder público

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais.

A defesa de Bruno Monteiro Aiub, youtuber conhecido como Monark, recorreu, nesta quarta-feira (9), da decisão do ministro Alexandre de Moraes que aplicou multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador digital por descumprimento de decisão judicial.

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google pague multa de R$ 60 mil por descumprimento de decisão que pediu informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência no ano passado.

O apresentador Thiago Leifert falou sobre sua saída da TV Globo, após dois anos. Em entrevista ao canal de Duda Garbi, Thiago apresentou uma nova versão do dia que solicitou a demissão do canal, atestando que ofereceram valores altos para o que ele permanecesse.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na manhã desta sexta-feira (23) que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleitear vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos.

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o aplicativo de mensagens Telegram indicou novos representantes no Brasil. Caso a empresa não cumprisse a ordem, em um prazo de 24h, estaria sujeita ao pagamento de multa de até R$ 500 mil por dia, além de uma suspensão inicial de 48h da ferramenta.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse ao bahia.ba nesta quinta-feira (18) que o Executivo estadual já pediu informações à Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, sobre a decisão de não seguir a nova política de preços da Petrobras – que encerra a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de importação (PPI).