O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na manhã desta sexta-feira (23) que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleitear vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos.

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o aplicativo de mensagens Telegram indicou novos representantes no Brasil. Caso a empresa não cumprisse a ordem, em um prazo de 24h, estaria sujeita ao pagamento de multa de até R$ 500 mil por dia, além de uma suspensão inicial de 48h da ferramenta.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse ao bahia.ba nesta quinta-feira (18) que o Executivo estadual já pediu informações à Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, sobre a decisão de não seguir a nova política de preços da Petrobras – que encerra a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de importação (PPI).

A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que cassou o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Ricardo Alface deixou o Big Brother Brasil 23 na noite de quinta-feira (21). O biomédico sergipano foi eliminado com 68,86% dos votos contra 31,14% de Larissa. O brother é o penúltimo eliminado do programa.

A Justiça suspendeu os efeitos das licenças prévia, de instalação e de operação, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a construção de um complexo eólico no município de Canudos, na região do Raso da Catarina. A decisão judicial, deferida no dia 13 de abril, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Público estadual (MP-BA) e federal da Bahia (MPF-BA).

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira, 31, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. 

Após um início de temporada turbulento, o Bahia joga neste sábado (18) a sua vida no Campeonato Baiano. Enfrenta o Itabuna, a partir das 16h, na Arena Fonte Nova, pelo segundo duelo da semifinal. A partida, aliás, vale mais do que a vaga na decisão do estadual.