Uma nova decisão da Justiça proferida nesta terça-feira (10) reafirma a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelas inundações provocadas pela vazão da Barragem da Pedra, no interior da Bahia. Na nova decisão, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 100 mil caso descumpra as medidas.

Após o ministro Gilmar Mendes suspender o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL), nesta terça-feira (20), a parlamentar justificou que não conseguirá obedecer a decisão dentro do prazo de 48h estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque ela está fora do país. As informações são do portal Metrópoles.

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

No próximo domingo (20/11), a bola rola na estreia da Copa do Mundo 2022. Catar e Equador dão o pontapé inicial às 13h. Mas o que muitos brasileiros estão de olho são nos jogos da Seleção na Copa do Mundo, marcados para o período da tarde na primeira fase (Brasil x Sérvia, dia 24, às 16h; Brasil x Suíça, dia 28, às 13h e Brasil x Camarões, dia 2/12, às 16h).

O novo piso salarial da enfermagem está ameaçado e o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei que pode apontar uma fonte de recursos para o pagamento da categoria.

O ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro (PL) foi transferido nesta quarta-feira, 9, para o presídio de Bangu-8, mo Complexo de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. A unidade prisional é a mesma onde estão detidos nomes conhecidos como o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PRTB) e o ex-vereador Doutor Jairinho, entre outros que possuem formação de nível superior.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022.

Agora é a hora. Neste domingo (6), o Bahia terá sua última chance de retornar à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Depois de passar toda a Série B entre os quatro primeiros colocados, o Esquadrão precisa apenas de um empate com o CRB para confirmar o acesso. O jogo decisivo começa às 18h30, no estádio Rei Pelé, em Maceió, pela 38ª rodada.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir que a Jovem Pan trate de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.