Últimas Notícias sobre decisão

Foto: Ricardo Duarte/Internacional

O Athletico Paranaense venceu o Internacional por 1 a 0 no jogo de ida da decisão da Copa do Brasil e está a um empate da conquista de um inédito título nacional. A partida foi disputada com casa cheia na Arena da Baixada, em Curitiba, nesta quarta-feira (11), com quase 40 mil torcedores.

Foto: Carol Garcia/ Secom-BA

Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.

Foto: CGN

A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pode abrir caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também busque reverter sua sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito da Operação Lava Jato, no processo do sítio de Atibaia.

Foto: Reprodução / Calila Notícias

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proíbe o ex-prefeito de Santaluz e esposo da atual prefeita, Quitéria Carneiro Araújo (PSD), de entrar em repartições públicas do Município. A medida, publicada nesta quarta-feira (29), foi tomada pelo desembargador Mário Augusto Abiani Alves Júnior, que acolheu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Foto : Pixabay

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, pediu ao governo para vetar a proibição da cobrança por despacho de bagagem, através de ofício.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou uma sentença que proibia a apreensão de transportes alternativos em Vitória da Conquista, no sudoeste. A medida, publicada nesta quarta-feira (22), foi imposta a partir de recurso da empresa Cidade Verde, única empresa que opera o serviço na cidade.

© Ueslei Marcelino / Reuters

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava o Distrito Federal a devolver R$ 10 bilhões à União. A liminar concedida pelo ministro atende ao pedido feito pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Foto: © Reuters / Paulo Whitaker

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Foto: Reprodução

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade nesta segunda-feira, 25, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Por causa disso, Vélez demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues.

Close