Para os aposentados que consideram a ideia de buscar uma renda extra por meio do empreendedorismo, é importante tomar cuidado ao regularizar pequenos negócios como Microempreendedor Individual (MEI).
Embora possa parecer uma escolha atraente, a formalização pode levar ao corte de benefícios importantes concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentadoria e o empreendedorismo
Muitos idosos, mesmo após a aposentadoria, expressam o desejo de permanecer ativos no mercado de trabalho.
Alguns podem desejar explorar seus talentos ou hobbies como uma nova fonte de renda.
No entanto, ao considerar a formalização de suas atividades por meio do MEI, é essencial compreender suas regras e critérios.
Apesar de já estarem aposentados não há restrições para esses idosos iniciarem um novo emprego ou empreendimento.
Na verdade, muitos escolhem se dedicar a atividades autônomas para complementar sua renda após a aposentadoria.
Os riscos da formalização como MEI na aposentadoria
Antes que os aposentados optem pelo MEI, eles devem estar cientes dos riscos envolvidos.
Ao se registrar como MEI, um novo fluxo de renda é reconhecido pelo sistema, o que pode levar ao cancelamento de benefícios importantes concedidos pelo INSS.
Tais benefícios, inclusive em Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Salário Maternidade, podem ser cancelados ao se tornar um MEI.
Estes benefícios são dedicados a situações específicas, como doenças permanentes que impedem o trabalho.
Começar um novo empreendimento pode ser interpretado pelo sistema como uma nova capacidade de geração de renda, o que pode afetar o direito a esses benefícios.
Exceções para aposentados
Por outro lado, idosos aposentados por idade, tempo de contribuição ou por condições insalubres têm mais liberdade para registrar suas atividades como MEI.
Nesses casos, a formalização serve como uma maneira útil de regularizar qualquer trabalho que possam estar prestando, contribuir para o INSS e aproveitar certas vantagens.
Por que idosos consideram o MEI?
Para aqueles que ainda não estão aposentados, se registrar como MEI pode trazer um série de vantagens.
Além de contribuir para o INSS, também é possível aproveitar benefícios como a emissão de nota fiscal, fazer empréstimos em nome da empresa, contratar até um funcionário para ajudar e obter benefícios fiscais com a unificação de pagamentos de impostos.
Entretanto, é crucial pesar todos os prós e contras antes de tomar uma decisão. A ideia é manter um equilíbrio saudável entre o desejo de empreender e a necessidade de manter os benefícios de suas aposentadorias.
(O Antagonista)