A secretaria de Saúde do Estado da Bahia informou, nesta sexta-feira (15), que 37 mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal, sendo 20 mil medicamentos com estoque zero e 17 mil com medicamentos em risco de falta.
A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d’Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec) da Secretaria da Saúde do Estado. Ainda segundo o superintendente da Saftec acrescenta a irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, acarretando na interrupção dos tratamentos.
Atualmente existem 28 medicamentos com estoque zerado e 45 com risco de falta. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, cuja compra é centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis.
De acordo com o superintendente da Saftec existem medicamentos cuja compra cabe aos municípios, outros ao estado e outros ainda ao Governo Federal. No caso dos medicamentos de alto custo, de responsabilidade do Governo Federal, e que estão em falta ou risco de falta, alguns importados, o estado não teria recursos para a aquisição, e alguns nem são encontrados para compra na Bahia.
“A frequente irregularidade no abastecimento dos estoques de diversos medicamentos vem sendo notificada de modo reiterado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), reforçando que alguns destes medicamentos são importados e outros não estão disponíveis para venda direta ao público”, afirma Luiz Henrique d’Utra.
Medicamentos com estoque zerado:
Alfaelosulfase 1mg/mL (Frasco Ampola) Mucopolissacaridose do tipo IV A Deferasirox 125 mg (Comprimido) Doença do metabolismo do ferro Etanercepte 50 mg referência (Diversos) Artrite reumatóide / Espondilite / Psoríase Levetiracetam 250 mg (Comprimido) Epilepsia Levetiracetam 750 mg (Comprimido) Epilepsia Olanzapina 10 mg (Comprimido) Esquizofrenia Olanzapina 5 mg (Comprimido) Esquizofrenia Pramipexol 0,25 mg (Comprimido) Parkinson Quetiapina 100 mg (Comprimido) Esquizofrenia Quetiapina 200 mg (Comprimido) Esquizofrenia Quetiapina 25 mg (Comprimido) Esquizofrenia Rituximabe 500 mg (Frasco Ampola) – Artrite Artrite Reumatóide Sildenafila 25 mg (Comprimido) Esclerose sistêmica progressiva Somatropina 12 UI (Frasco Ampola) Hipopituitarismo Tafamidis 20 mg (Cápsula) Amiloidose heredofamiliar neuropática Toxina Botulínica 100 UI (Frasco Ampola) Paraplegia ou paralisia espástica / Outras distonias Toxina Botulínica 500 UI (Frasco Ampola) Paraplegia ou paralisia espástica / Outras distonias Vedolizumabe 300 mg (Solução Injetável) Retocolite Ulcerativa Sildenafila 50 mg (Comprimido) Esclerose sistêmica progressiva Clozapina 25 mg (Comprimido) Esquizofrenia / Parkinson Infliximabe 10 mg/mL (Frasco Ampola) => Originador Artrite reumatóide / Espondilite / Crohn Raltegravir-Comprimido 100mg-Frasco c/ 60 comprimidos HIV/AIDS Atazanavir-Cápsula 300mg-Frasco c/ 30 cápsulas HIV/AIDS Lamivudina-Comprimido 150mg-Frasco c/ 60 comprimidos HIV/AIDS Prednisona, 20MG, Comprimido Hanseníase Pentoxifilina 400 MG Comprimido Hanseníase Levofloxacino 500 MG Comprimido Tuberculose Oseltamivir 45 MG Cápsula Influenza.
Medicamentos com irregularidade, não entregues totalmente e com risco de falta
Enoxaparina 40 mg/0,4mL (Seringa Preenchida) Trombose venosa Micofenolato de sódio 360 mg (Comprimido) Imunossupressor para transplantado Micofenolato de sódio 180 mg (Comprimido) Imunossupressor para transplantado Levetiracetam 100 mg/mL (Frasco) Epilepsia Nilotinibe 200 mg Oncologia Teriflunomida 14 mg (Comprimido) Esclerose múltipla Everolimo 1 mg (Comprimido) Imunossupressor transplante Tobramicina 300 mg (Ampola) Fibrose cística Fumarato de Dimetila 240 mg (Cápsula) Esclerose múltipla Lanreotida 90 mg (Seringa Preenchida) Acromegalia Alfaepoetina 10.000 UI (Frasco Ampola) Doença renal Alfadornase 2,5 mg (Ampola) Fibrose cística Fingolimode 0,5 mg (Cápsula) Esclerose múltipla Pramipexol 1 mg (Comprimido) Parkinson Rasagilina 1 mg (Comprimido) Parkinson Everolimo 0,5 mg (Comprimido) Imunossupressor transplante Betainterferona 1a 44mcg (Seringa Preenchida) Esclerose múltipla Sildenafila 20 mg (Comprimido) Hipertensão pulmonar Pramipexol 0,125 mg (Comprimido) Parkinson Dasatinibe 100 mg Oncologia Secuquinumabe 150 mg/ml (Seringa Preenchida) Psoríase / Espondilite Betainterferona 1a 22 mcg (Seringa Preenchida) Esclerose múltipla Entacapona 200 mg (Comprimido) Parkinson Donepezila 5 mg (Comprimido) Alzheimer Cabergolina 0,5 mg (Comprimido) Acromegalia / Hiperprolactinemia Rituximabe 500 mg (Frasco Ampola) – Oncologia Oncologia Rituximabe 100 mg Oncologia Fumarato de Dimetila 120 mg (Cápsula) Esclerose múltipla Micofenolato de mofetila 500 mg (Comprimido) Imunossupressor para transplantado Leflunomida 20 mg (Comprimido) Artrite reumatóide / Espondilite Adalimumabe 40 mg seringa (Seringa Preenchida) Artrite reumatóide / Espondilite / Crohn / Psoríase Etanercepte 25 mg (Diversos) Artrite reumatóide / Espondilite / Psoríase Galsulfase 5mg/5mL (Frasco Ampola) Mucopolissacaridose do tipo VI.