Durante cinco dias de festas juninas nos municípios de Cruz de Almas e Senhor do Bonfim, as equipes do Ministério Público estadual, compostas por oito promotores de Justiça, vinte servidores, nove Policiais Militares e três fotógrafos, realizaram inspeções e fiscalizações das estruturas montadas e já existentes nos municípios para a oferta de serviços essenciais à população local e visitantes, garantindo a segurança e tranquilidade do evento festivo. As visitas resultaram em oito recomendações e uma requisição de instauração de inquérito policial, com o objetivo de solucionar as irregularidades encontradas. 

Um dos resultados mais positivos foi a redução de ocorrências graves, relacionada à atuação conjunta do MP com instituições parceiras, como as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, para conscientização da população quanto aos danos à integridade das pessoas e ao patrimônio público e particular causado pela “queima” de espadas juninas. O Ministério Público lançou este ano a campanha de conscientização ‘A vida vem antes da tradição’. A atuação estratégica, de prevenção e repressão, fez com que a prática ilegal da “guerra de espadas” não acontecesse em Senhor do Bonfim e tivesse uma redução significativa em Cruz das Almas. O baixo número de ocorrências registradas nas unidades de saúde locais aponta como a atuação rendeu benefícios às cidades. Em Cruz das Almas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) registrou neste ano 52 casos de queimaduras, contra 90 no ano passado, considerando o período de 1º a 24 de junho. Já em Senhor do Bonfim, na noite em que acontece a “guerra de espadas”, dia 23, a UPA registrou apenas quatro pessoas feridas em decorrência de episódios isolados de “queima” do artefato explosivo.

Além disso, as equipes identificaram e resolveram problemas eventuais de segurança pública, de higienização e questões sanitárias. Em Senhor do Bonfim, as principais ações foram realizadas no Parque de Diversões e na arena da festa, ambos localizados no Espaço Gonzagão, palco principal das atrações musicais. Foram fiscalizados banheiros químicos, barracas de alimentos, portais de segurança, saídas de emergência; visitados hotéis, unidades de saúde, casas de abrigo, postos policiais, Conselho Tutelar, entre outras estruturas. Em Cruz das Almas, as principais ações ocorreram nas Praças Senador Themístocles, Multiuso e Sumaúma, onde foram fiscalizados os palcos, banheiros químicos e feira municipal e visitadas as unidades de apoio das instituições parceiras. Também foram realizadas rondas na Praça João 23; na Avenida Juraci Magalhães e nas ruas da Estação e Arapiraca, onde tradicionalmente acontece a “guerra de espada”. Na rua Arapiraca, um homem foi conduzido para a delegacia suspeito de soltar espada. Em ambas as cidades, foi distribuído um total de pelo menos seis mil panfletos para combater a venda de bebidas alcoólicas para o público infantojuvenil e mais de mil pulseiras de identificação de crianças, além de fiscalizada a estrutura das maiores festas privadas. 

Segundo o coordenador da atuação do MP em Senhor do Bonfim, promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior, há mais de dez anos o MP trabalha a questão da “guerra de espadas”, com intuito de reduzir os danos gerados pelo evento, que ocorre de forma ilegal, utilizando-se de artefato ilícito, produzido de forma clandestina. Segundo ele, diante da resistência e indisposição para o diálogo dos atores responsáveis pela viabilização e realização da “guerra”, o órgão ministerial intensificou a atuação desde 2017, quando decisão judicial acatou pedido do MP e o proibiu o evento. Mesmo assim, o MP seguiu trabalhando em campanhas de conscientização e tentando construir pontes de diálogo para regularizar o uso do artefacto explosivo, em local tecnicamente adequado e de forma a atender os critérios exigidos pelo Exército brasileiro, órgão estatal responsável por fazer o controle desse tipo de dispositivo pirotécnico. “O resultado da atuação do MP foi bastante positivo e a quase inexistência de ocorrências relacionadas à ‘guerra de espadas’ mostra que a população compreendeu o propósito do MP, que se norteia pela defesa do interesse público”, afirmou o promotor. Um dos coordenadores da atuação do MP em Cruz das Almas, promotor de Justiça José Reis, reforçou o caráter preventivo do combate à “guerra de espadas”, que se norteou pela preservação da vida e integridade das pessoas e do patrimônio público. “Nossa atuação buscou garantir que a população pudesse aproveitar o São João de forma mais segura, tendo seus direitos fundamentais, notadamente saúde e segurança, respeitados. Esse é o nosso papel. Realizamos uma campanha de conscientização da população e fortalecemos nossa atuação no combate à ‘guerra de espadas’, que é um crime previsto no Estatuto do Desarmamento. Nosso foco sempre será a população que necessita ter os seus direitos assegurados”, afirmou.  

Redator: George Brito e Manuela Damasceno