O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. O pedido de suspensão foi feito pela Procuradoria do Detran-BA contra a ação movida pela Associação dos Organismos de Inspeção na Bahia (ABO). A realização de duas inspeções ao ano estava garantida na liminar do juízo da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador, a pedido da ABO.

Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, de acordo com o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo.

O número de cidades baianas afetadas pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste subiu para 10 nesta sexta-feira (18), após a substância chegar à cidade de Itaparica, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos.

Um adolescente de 15 anos foi baleado enquanto participava de um culto evangélico em uma praça do bairro de Pernambués, na localidade de Saramandaia, em Salvador, na noite da quinta-feira (17).

A Justiça derrubou a liminar que suspendia as atividades comerciais no Dia dos Comerciários, na próxima segunda-feira (21), em Salvador, e autorizou as atividades durante a data. A decisão, proferida hoje (18) pela desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, atendeu um recurso apresentado pela Associação dos Lojistas do Salvador Shopping, Associação dos Lojistas do Shopping Barra, e Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia (Alscib).

O governo do estado não sabe quanto deixará de arrecadar com o projeto que reduz juros e multas de dívidas de empresários do setor de petróleo e gás natural que têm débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto foi enviado na última terça-feira (15) pelo vice-governador João Leão (PP), então governador em exercício, à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Pelo menos três toneladas de óleo foram retiradas da praia de Conde por bombeiros militares até a tarde desta quinta-feira (17). Os militares que também atuam em Porto Sauípe, Subaúma, Imbassahy e Praia do Forte, estão realizando a retirada do material e depositando em locais adequados para posterior descarte.

O município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, é alvo nesta quinta-feira, 17, da Operação Pacto da Polícia Federal (PF), que apura a formação de cartel envolvendo empresas de transporte rodoviário de veículos novos, conhecidos como cegonheiros. Ao todo, cerca de 60 policiais cumprem 10 mandados de busca e apreensão.

Os dados disponibilizados pelo Disque 100, canal de denúncia que funciona 24 horas por dia, conhecido como Disque Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, apontaram que 17.093 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados em todos país somente em 2018. A Bahia aparece na quarta posição com 950 denúncias, somente atrás de São Paulo (2.810), Minas Gerais (1.776) e Rio de Janeiro (1.498).

Após três anos de quedas consecutivas, a “natalidade” empresarial volta a crescer na Bahia. De acordo com o estudo Demografia das Empresas e Estatísticas do Empreendedorismo 2017, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram criadas cerca de 27.198 unidades locais de empresas no estado no ano de 2017. Esse número é 9,6% maior que o ano anterior, 2016, quando foram cridas 24.809 empresas novas.