O Banco Central (BC) do Brasil abriu uma consulta pública para uma nova regulamentação que pode obrigar fintechs sem licença bancária a remover a palavra “bank” de seus nomes. A medida, se aprovada, afetará empresas como o Nubank, uma das principais instituições financeiras digitais da América Latina.

Atualmente, o Nubank opera como uma instituição de pagamento e não possui licença bancária formal. Com a nova regra, a empresa poderá optar por alterar seu nome ou solicitar uma licença para operar como banco. A proposta do BC segue aberta para consulta até maio de 2025.

Por que a mudança?

O BC argumenta que a restrição visa evitar confusão entre consumidores, garantindo que apenas instituições regulamentadas como bancos possam usar o termo “bank”. Segundo a autoridade monetária, isso tornaria mais claro para os clientes quais empresas estão sujeitas às normas e garantias aplicáveis ao setor bancário.

O que o Nubank pode fazer?

Diante da possível mudança, o Nubank avalia suas opções. Entre elas, obter uma licença bancária formal, o que traria novas exigências regulatórias, ou alterar sua marca para se adequar à regulamentação. Caso a regra seja aprovada, um período de transição será concedido para que as fintechs ajustem suas operações.

A consulta pública permitirá que empresas do setor contribuam com sugestões antes da decisão final do BC. O desfecho da regulamentação pode redefinir o cenário das fintechs no Brasil, exigindo adaptações estratégicas para continuar operando no país.