A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional. O desembargador Salomão Resedá, corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), esclarece que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. “Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha ou dentro da mesma região metropolitana, pode, independentemente de autorização judicial”, disse.

Um homem , identificado como Jeferson Barbosa, morreu na tarde de domingo (7/4) após trocar tiros com policiais do Grupamento Aereo (Graer) da Polícia Militar, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações da 22ª CIPM, por volta das 11 horas, policiais da unidade realizavam a Operação Vetor Aéreo, com o apoio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), Rondesp RMS e do Grupamento Aéreo (Graer) da PM no bairro Tiro Seguro. A polícia informou que dava andamento à ação quando quatros suspeitos atiraram nas equipes.

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Segundo o MPF-BA, Nogueira fechou de forma antecipada todas as três creches municipais em 2017, fato que interrompeu integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição. Segundo a ação, o prefeito justificou o fechamento das creches por falta de recursos para manter as unidades (Mãe Ester, Sagrada Família e Senhor do Bonfim).

A ginasta Samantha Cerio anunciou a aposentadoria nesta segunda-feira (8). A decisão foi tomada após a americana quebrar as duas pernas durante a realização de uma acobracia no NCAA gymnastics, campeonato universitário de ginástica artística, na última sexta (5). O anúncio foi feito por meio de sua conta no Instagram. No post, a atleta enalteceu o esporte e lamentou a aposentadoria forçada.

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até essa terça-feira (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

A Netflix anunciou nesta segunda-feira (8) a data de lançamento de “Homecoming”, documentário sobre a vida de Beyoncé, considerada um dos maiores nomes da música pop atual. O filme chega às plataformas digitais no dia 17 de abril (quarta-feira). A notícia surpreendeu muitos fãs, que aguardavam ansiosos pela produção. A revelação foi feita por meio das redes sociais, com direito a um teaser que dá uma amostra do quem vem por aí. “Se eu pudesse ser qualquer pessoa no mundo eu seria a Beyoncé.

Samantha Cerio, ginasta da Universidade de Auburn, nos Estados Unidos, sofreu uma grave lesão nas duas pernas durante uma competição na última sexta-feira (5). Ela participava da Baton Rouge Regional quando caiu errado.

Após pagamento de parte da dívida de R$ 10 milhões com a Vinci Airports, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Salvador, os voos da empresa Avianca estão garantidos para esta segunda, 8, e terça-feira, 9. A partir de quarta, a situação ainda é incerta, tendo em vista a dívida resultado do não pagamento taxa de embarque voo desde junho de 2018.

Dez militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 51 anos, que teve o carro fuzilado na tarde deste domingo em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, foram presos em flagrante. Segundo o Comando Militar do Leste, foi determinado o afastamento imediato dos militares envolvidos pela “inconsistência dos fatos reportados”. Em nota, o Exército havia afirmado que os militares revidaram “injusta agressão” de criminosos. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Militar para tomada de depoimentos.
Os envolvidos serão julgados pela Justiça Militar.

O colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira, 8, do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. O presidente também anunciou seu substituto: o economista Abraham Weintraub. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. A saída de Vélez é a segunda baixa no ministério em pouco mais de três meses de governo. Em fevereiro, Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) foi demitido após entrar em rota de colisão com o vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Neste mesmo período, o MEC já registrou nada menos que dezessete baixas em cargos de alto escalão.