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Nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta honraria do Brasil. A homenagem, realizada no sítio onde Mujica vive na zona rural de Montevidéu, reconheceu sua “incansável luta pelo melhor da América Latina e do mundo”.
Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem. Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo outros tipos de dispositivos eletrônicos, como tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares. A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), e passa a valer em 5 janeiro de 2025.
STF forma maioria e mantém Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito de golpe de estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O julgamento, iniciado às 11h desta sexta-feira (6), resultou em seis votos contrários ao recurso, sem nenhum voto contrário até o momento.
Novos dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil está perto de alcançar a meta de vacinação contra o HPV, responsável pelo câncer de colo de útero. No ano passado, quase 85% do público-alvo foi vacinado, com a cobertura entre adolescentes de 14 anos ultrapassando 96%. No entanto, a imunização entre crianças de 9 anos está abaixo do esperado, com menos de 69% delas vacinadas.
Prefeitura de Santo Antônio de Jesus disponibilizou serviço de retirada digital da Certidão Negativa de Débitos
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), disponibilizou o serviço de retirada digital da Certidão Negativa de Débitos.
Os estados brasileiros anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
O meia Matheusinho, destaque do Vitória na temporada, está na mira do Corinthians, conforme revelou o presidente do clube baiano, Fábio Mota, em entrevista ao jornalista Jorge Nicola.
Uma confusão em um voo entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, envolvendo uma disputa por um assento na janela, viralizou nas redes sociais. O caso gerou uma discussão entre os passageiros e chamou a atenção pela reação de Jeniffer Castro. A mãe da criança, Aline, deu sua versão dos fatos em entrevista ao portal LeoDias.
Uma jovem, identificada como Emanuela dos Santos Menezes, foi encontrada morta em sua residência, situada na Rua Corpo e Alma, no bairro Gabriela, em Feira de Santana, na noite desta quinta-feira (5).

