Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejam entrar no Brasil. A decisão, anunciada em maio de 2023 pelo governo federal, segue o princípio da reciprocidade, já que esses países não oferecem isenção de visto para brasileiros.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita e, por isso, a exigência foi retomada. Apesar da medida, o governo brasileiro afirma que continua em negociação com os três países para estabelecer acordos de isenção mútua.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou essa posição em publicação nas redes sociais:
“Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Turistas dos três países que entrarem no Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto eletrônico por meio do site eVisa. A taxa é de US$ 80,90, o equivalente a cerca de R$ 479, e permite estadas de até 90 dias.

O processo de solicitação inclui o preenchimento de um formulário online e o envio de documentos, como passaporte válido. As autoridades recomendam que o visto seja solicitado com antecedência, para evitar transtornos em conexões ou impedimentos de embarque.

Apesar da medida em vigor, o Senado Federal aprovou em março deste ano um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda aguarda apreciação da Câmara dos Deputados e não tem previsão para entrar em vigor.

O projeto foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Vale lembrar que o Japão não está mais na lista de países com exigência de visto, pois firmou acordo com o Brasil em 2023, permitindo isenção recíproca para viagens de até 90 dias. O acordo entrou em vigor em setembro do mesmo ano e tem validade de três anos.