O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou, nesta quinta-feira (2), os primeiros acordos entre a Vale e as vítimas da tragédia de Brumadinho, Minas Gerais, que deixou 233 mortos e 37 desaparecidos no dia 25 de janeiro.
Os acordos de indenizações individuais foram intermediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), e promovem maior celeridade para o pagamento de indenizações. Além disso, de acordo com a Agência Brasil, não prejudica eventuais direitos que porventura venham a ser reconhecidos em ação coletiva futura.
A Vale terá cinco dias para depositar o dinheiro nas contas dos beneficiários. Os valores das indenizações não foram divulgados para preservar a segurança e a privacidade dos atingidos.
Segundo a defensoria, o termo quer ajudar pesoas que não têm condições de arcar com os custos de advogados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) considerou o termo preocupante, sob a afirmação de que “os padrões de indenização deveriam ser construídos sob controle de toda a sociedade e principalmente dos atingidos”.
De acordo com informações do G1, o MPMG acionou a Vale por danos socioeconômicos na última segunda-feira (29). O órgão quer a antecipação da indenização de R$ 30 mil aos atingidos pela tragédia.