Câmara abre processo de impeachment contra Trump

-Foto: AFP, Ansa
Foto: AFP, Ansa

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra Donald Trump.

A investigação irá apurar se o republicano pediu ajuda da Ucrânia para prejudicar um adversário político nos EUA, o que configuraria crime de traição. “O presidente deve ser responsabilizado por sua traição à segurança nacional e à integridade de nossas eleições”, disse Pelosi.

Segundo reportagens divulgadas pela imprensa americana, Trump pressionou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a investigar suspeitas de corrupção envolvendo uma empresa que tinha Hunter Biden, filho do pré-candidato democrata à Presidência Joe Biden, com conselheiro.

Biden, na época vice-presidente, é atualmente o favorito para obter a indicação do Partido Democrata e desafiar Trump nas eleições de 2020. Muitos analistas consideram que o moderado ex-vice de Barack Obama seria um adversário mais difícil para o republicano do que seus principais concorrentes nas primárias, os senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren, vistos com desconfiança por eleitores de centro.

O próprio presidente dos EUA admitiu ter congelado US$ 391 milhões em ajuda financeira à Ucrânia dias antes do telefonema de 25 de julho com Zelensky, mas afirmou que seu objetivo era forçar a União Europeia a aumentar suas contribuições para Kiev.

Apoio – Alas mais à esquerda do Partido Democrata já pressionavam pela abertura de um procedimento de impeachment por causa das relações de Trump com a Rússia e por suas frases racistas contra congressistas negras, mas sempre encontravam resistência nos caciques da legenda, especialmente Pelosi.

Em julho passado, a Câmara chegou a barrar um pedido de impeachment apresentado pelo representante Al Green. Desta vez, no entanto, o apoio foi quase unânime, inclusive entre os pré-candidatos à Presidência.

“As ações do presidente Trump são abuso de poder. Elas minam nossa segurança nacional, violam o juramento do cargo. Se permitirmos que um presidente continue triturando a Constituição dos Estados Unidos, isso durará para sempre”, disse Biden no Twitter.

“Eu pedi o impeachment cinco meses atrás, um dia depois da publicação do relatório Mueller [sobre o ‘caso Rússia’]. Trump continua cometendo crimes porque acredita estar acima da lei. Se o Congresso não fizer nada, ele estará certo. Precisamos começar com os procedimentos do impeachment agora”, reforçou Warren.

Já o presidente reagiu imediatamente em sua conta no Twitter e chamou o processo de “caça às bruxas”. “Um dia tão importante nas Nações Unidas, tanto trabalho e tanto sucesso, e os democratas, de propósito, tinham de arruiná-lo com mais lixo da caça às bruxas. Muito ruim para nosso país”, escreveu.

Pouco antes, ele havia dito que autorizava a divulgação da transcrição completa da conversa telefônica com Zelensky. “Vocês poderão ver que se trata de uma conversa amigável e totalmente apropriada”, garantiu.

Como funciona?

A Câmara pode aprovar os artigos por maioria simples, “impedindo” o presidente.

Os artigos então vão para o Senado, onde ocorre um julgamento, com representantes da Câmara atuando como promotores e o presidente e seus advogados apresentando sua defesa.

O presidente da Suprema Corte preside o julgamento no Senado. O Senado, com 100 membros, vota as acusações, com a maioria de dois terços necessária para condenar e destituir o presidente. Se o presidente for condenado, o vice-presidente assumirá a Casa Branca.

– Que tipo de acusação os presidentes enfrentam? –

As acusações devem atender ao padrão constitucional de “altos crimes ou delitos”, que é muito amplo.

Nos casos de Clinton e Nixon, procuradores independentes conduziram investigações extensas e acumularam evidências para apoiar acusações criminais.

Nixon foi acusado de obstrução da justiça, abuso de poder e desobediência.

Clinton, no escândalo de Monica Lewinsky, foi acusado de perjúrio e obstrução.

Trump pode enfrentar acusações de abuso de poder por usar seu cargo para pressionar a Ucrânia a conduzir uma investigação de motivação política de Joe Biden e seu filho Hunter, que mantinham negócios na Ucrânia.

O procurador especial Robert Mueller, na investigação sobre intromissão russa nas eleições, também detalhou vários casos de suposta obstrução da justiça por Trump, que poderiam apoiar acusações.

– É sobre direito ou política –

As duas coisas. Como se trata de um esforço para destituir o presidente, é necessário um crime claro com fortes evidências – mais fortes do que para um cidadão comum. Ao mesmo tempo, é uma decisão muito política.

Situação e oposição seguiram as linhas do partido, embora no caso de Nixon as crimes fossem tão flagrantes que o apoio republicano rapidamente se fragmentou.

No caso do democrata Clinton, os republicanos controlavam todo o Congresso. Mas quando as acusações de impeachment foram encaminhadas ao Senado, os 45 senadores democratas permaneceram unidos para bloquear um voto de dois terços por condenação.

Com Trump, os democratas estão divididos por razões políticas. Pelosi argumentou que o impeachment de Trump não chegaria a lugar algum no Senado controlado pelos republicanos e pode prejudicar os esforços do partido para ganhar o controle total do Congresso e da Casa Branca nas eleições de novembro de 2020.

Outros membros do partido dizem que Trump precisa ser responsabilizado – que os eleitores democratas exigem. (Isto é)

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