O texto original que reduz a transparência em campanhas, que foi rejeitado pelo Senado Federal na noite desta terça-feira (17), pode ter seu texto original resgatado por um movimento suprapartidário na Câmara dos Deputados. De acordo com o blog do Camarotti, líderes das bancadas discutem na manhã de hoje (18) o chamado custo-benefício de ressuscitar o projeto, mesmo com o desgaste junto à opinião pública.
Por acordo, os senadores retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara, que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização de campanhas eleitorais. Pelo texto aprovado, o Senado viabilizou recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020.
De acordo com o blog, a avaliação pragmática é que o texto aprovado inicialmente na Câmara não teve visibilidade mas, depois dos holofotes sobre o tema no Senado, a situação é diferente.
O texto aprovado na Câmara, e que foi descartado pelo Senado, prevê, que um partido só poderá ser punido na Justiça Eleitoral caso seja provada a intenção da prática da irregularidade na prestação de contas.
O projeto original permite que partidos poderão usar verba dos fundos para contratar consultoria contábil e advocatícia para interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos. Isso abre brecha para uso das verbas públicas, inclusive para defesa de políticos acusados de corrupção.
(Bocão News)
