Na manhã deste sábado (1), promotores de Justiça e servidores do Ministério Público da Bahia receberam, na sede de Nazaré, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas. A visita reforçou a importância da parceria entre o MPBA e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), especialmente durante o período de Carnaval. Participaram também do encontro a Superintendente de apoio e defesa aos diretos humanos, Trícia Calmon, e a coordenadora estadual de proteção da criança e do adolescente, Iara Farias.
Artur Ferrari, coordenador do Plantão Integrado do MPBA, destacou que “a visita reforça a importância da parceria entre as instituições para a defesa dos direitos humanos. Nossa atuação nas áreas estratégicas do Carnaval ocorre ao longo de todo o ano e é, naturalmente, intensificada no período da folia. No plantão de Carnaval, reforçamos as ações de conscientização e atendemos de forma célere as demandas que chegam, incluindo a participação em audiências de custódia e a apuração de irregularidades de toda ordem”, afirmou Ferrari. Ele registrou ainda que um dos desafios enfrentados é integrar e conciliar as atribuições do Ministério Público. “São muitas as áreas nas quais atuamos e a integração interinstitucional é fundamental para garantir a efetividade das ações”, concluiu.
Felipe Freitas também ressaltou o impacto positivo dessa parceria ao longo dos últimos anos. “A parceria entre a SJDH e o Ministério Público é uma ação muito convergente com o que nós fazemos. Nos últimos dez anos, conseguimos mudar o panorama da garantia dos direitos humanos durante o Carnaval e nas festas populares da Bahia. Além das diversas mudanças nas políticas públicas, são resultados de um trabalho integrado que vai se consolidando e se tornando um processo irreversível de mudança em favor dos direitos. Devemos usar o carnaval como uma porta de entrada para medidas que valham durante todo o ano”, afirmou o secretário.
Entre as mudanças notáveis no carnaval deste ano, ambos destacaram maior segurança para a população LGBTQIA+ e a redução dos casos de importunação e violência sexual. Para eles, o trabalho conjunto entre as diversas instituições, que atuam de forma integrada, tem sido um fator fundamental para a diminuição nos índices de violência.
