O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que encerra a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção, que já está em vigor desde maio, deverá se tornar permanente após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na prática, a mudança pode reduzir o preço de produtos comprados em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

A isenção, porém, não significa que as compras ficarão livres de impostos. O ICMS, tributo estadual, continua sendo cobrado. A alíquota é de 17% na maioria dos casos e pode chegar a 20% em estados como a Bahia.

A medida beneficia consumidores que realizam compras internacionais de baixo valor, mas também preocupa representantes da indústria e do varejo brasileiros, que defendem que a tributação ajudava a equilibrar a concorrência com produtos importados.

Com a aprovação do Congresso, a isenção deixa de ter prazo para terminar e passará a valer permanentemente após a sanção presidencial.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais utilizados para a venda ilegal de comprovantes e passaportes de vacinação falsificados. Após receber a notificação, o Telegram removeu os grupos e canais indicados e também excluiu a conta de um usuário identificado durante a apuração.

O concurso 3.053 da Mega-Sena será sorteado nesta quinta-feira (3), a partir das 21h, em São Paulo, com prêmio estimado em R$ 41 milhões para quem acertar as seis dezenas. Os interessados têm até as 20h, no horário de Brasília, para registrar as apostas. O jogo simples, com seis números, custa R$ 6 e pode ser feito em qualquer casa lotérica do país ou pela internet, pelo site da Caixa Econômica Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), citou um pedido de R$ 130 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro durante sessão desta quarta-feira (2), ao responder às cobranças da oposição para que dê andamento a pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que a convocação da Seleção Brasileira para os próximos amistosos será realizada na quarta-feira (9), às 15h, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. O técnico Carlo Ancelotti convocará 26 jogadores para os confrontos contra Austrália e Índia, que marcarão o início da preparação brasileira para a Copa do Mundo de 2030.

Desenvolvida pela Fiocruz e pelo Bio-Manguinhos, a vacina utiliza uma tecnologia que leva às células uma espécie de instrução temporária para a produção de uma proteína específica. Essa proteína não provoca a doença, mas ajuda o organismo a reconhecer o coronavírus e preparar uma resposta do sistema imunológico.

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece à frente da aprovação, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). O levantamento aponta que 48% dos brasileiros desaprovam a gestão, enquanto 45% aprovam. Outros 7% não souberam ou não responderam.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão preventiva da fabricação de todos os produtos saneantes produzidos pela Unilever na fábrica de Vinhedo, no interior de São Paulo. A decisão foi tomada após uma fiscalização identificar descumprimentos das normas de boas práticas de fabricação exigidas para esse tipo de produto.

Um golpe que utiliza inteligência artificial (IA) para criar um falso padre e pedir doações foi descoberto em Valinhos, no interior de São Paulo. A fraude começou a ser identificada após um vídeo do suposto religioso circular nas redes sociais. Na gravação, um homem apresentado como padre Mateus afirma ter perdido as duas pernas enquanto seguia para celebrar uma missa. No vídeo, ele pede ajuda financeira para comprar próteses.

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma discussão acalorada no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da sessão desta terça-feira (1º). Segundo o site Metrópoles, o desentendimento ocorreu no gabinete de Mendonça e estaria relacionado a uma investigação da Polícia Federal que revelou conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.