O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. De acordo com informações obtidas pelo jornal Estadão, 21 investigações foram abertas sobre a conduta de 18 togados por razões que incluem divulgação de notícias falsas e ofensas a candidatos.

A polarização entre o lulismo e o bolsonarismo também atingiu a magistratura. Na lista, figuram juízes que xingaram ambos os candidatos, puseram as urnas em xeque, flertaram com atos golpistas em frente aos quartéis e até desejaram a morte do atual presidente e seus familiares.

A derrubada de redes sociais representa mais uma medida para o endurecimento da magistratura contra interferências indevidas da toga no processo eleitoral. Durante o pleito de 2022, foi a primeira vez que a conduta foi adotada, em um entendimento do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Em uma portaria assinada em setembro, o ministro determinou que ficam vedadas manifestações que contribuam para o “descrédito do sistema eleitoral ou que gerem infundada desconfiança social acerca da Justiça, segurança e transparência das eleições”, além de canais que impulsionem esse tipo de conteúdo.

Segundo o levantamento do CNJ, investigações de anos anteriores convertidas em Processos Administrativos Disciplinares em razão de mau uso de redes sociais resultaram em punições severas, como a disponibilidade do cargo, que significa o afastamento recebendo vencimentos proporcionais. Um dos casos foi do juiz Glaucenir Silva de Oliveira, que acusou, em um áudio, o ministro Gilmar Mendes de receber propina. Foram dez processos abertos. Eles podem levar, no máximo, à pena de aposentadoria compulsória. (BN)