Há um mês no posto de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje (2), que recebeu a Corte com um déficit orçamentário de R$ 69 milhões.
Ele tomou posse no dia 3 de fevereiro, após seis magistrados do Tribunal terem sido afastados em virtude da Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste baiano.
“Para que se tenha uma ideia, estamos recebendo o Tribunal com déficit de R$ 69 milhões em termos de orçamento. Estamos fazendo tudo para buscar melhoria nessa situação. Temos um fato interessante: 92% é direcionado unicamente ao custeio e apenas 8% apra investimentos. Precisamos rever essa situação orçamentária”, defendeu.
Apesar da difculdade no orçamento do TJ-BA, Lourival destacou que a prioridade da gestão deve ser o Primeiro Grau.
“Parto de uma premissa de que é essencial que nosso olhar nesse instante volte para o Primeiro Grau de jurisdição, onde encontra o estrangulamento do Poder Judiciário, está caótico no Primeiro Grau. Vive verdadeira desfuncionalidade, sem qualquer exagero. Nosso olhar prioritariamente deve ser voltado para o Primeiro Grau”, disse.
Para desafogar o Tribunal baiano, o presidente disse que pretende nomear 50 juízes até o mês de junho deste ano.
“Pretendemos até junho. Há concurso em andamento, já em fase final, nomear 50 juizes. Haverá cadastro de reserva e, à proporção que o tribunal tiver melhores recursos, os juizes que figurarem no cadastro de reserva serão nomeados. Já nomeamos 51 juizes conciliadores e leigos para desafogar anseios e dificuldades do 1º grau. Pretendemos ampliar essa lista.
Questionado sobre a implantação do dispositivo de juiz de garantias, Lourival elogiou a medida, ainda que reconheça as dificuldades para colocar em prática.
“É possível (implantar). Vamos nos deparar com dificuldades enormes da implantação do juiz de garantias. Mas eu diria que o juiz de garantias é fundamental em nosso processo penal que se quer justo e constitucional. Foi uma maravilha e a lei veio em momento oportuno. Dificuldades nós teremos, mas não necessariamente, não confundir a figura física do juiz do primeiro grau com o juiz de garantias. Estamos desenvolvendo núcleos para oferecer face a isso e implementar o juiz de garantias, independentemente do numero físico dos juizes em si”, avaliou. (Metro1)
