Os 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Feira de Santana estão sendo submetidos a uma correição extraordinária, iniciada nesta segunda-feira (30). A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu realizar a inspeção após o recebimento de informações sobre supostas condutas irregulares nas unidades.
De acordo com o edital publicado pela CGJ, as suspeitas surgiram a partir de reclamações de usuários dos serviços, de inquéritos policiais encaminhados por autoridades e de achados em processos judiciais. O documento, entretanto, não revela detalhes sobre as infrações que serão investigadas.
A correição, que será presidida presencialmente pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e pelo juiz auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo, está prevista para durar até sexta-feira (4). As demais unidades extrajudiciais da comarca de Feira de Santana, apesar de não incluídas no edital, deverão fornecer dados e informações requisitadas pela equipe correicional.
Para garantir a efetividade da fiscalização, os responsáveis pelos cartórios devem permitir o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos, fornecendo documentos — sigilosos ou não — quando solicitados. Além disso, as unidades devem disponibilizar um local e os equipamentos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos.
Durante a correição, a população poderá apresentar queixas, demandas ou informações sobre os serviços extrajudiciais de forma presencial ou por meio do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.
