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O Ministério Público estadual iniciou na tarde desta quinta-feira (28) um treinamento para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização e apuração do uso da força nas abordagens policiais.
O Diário Oficial do Estado publica, neste sábado (30), uma atualização do decreto que regulamenta a realização de atividades com presença de público na Bahia. A publicação foi autorizada pelo governador Rui Costa, em diálogo com o governador em exercício, Adolfo Menezes, e permitirá eventos com até 2 mil pessoas. Até esta sexta-feira (29) estão autorizadas atividades com até 1,2 mil participantes.
O SAC retoma o atendimento por ordem de chegada a partir de próxima quarta-feira (3). A medida entra em vigor em todos os postos da Rede SAC, exceto os que funcionam em shoppings na capital (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping), três na Região Metropolitana (Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho), além de dois no interior (Feira II e Conquista II). O objetivo principal da ação é ampliar a quantidade de cidadãos atendidos diariamente, facilitando o acesso das pessoas aos postos, sem precisar agendar pela internet.
Em comemoração ao mês das Crianças, Drª. Bianca Casagrande (odontopediatria), em parceria com o Vida Day Hospital, realizou uma tarde especial para a seus pacientes no dia 7 de outubro. Com o tema ‘Circo da Tia Bia’, a primeira edição do ‘Encontrinho Vida Kids’ contou com a realização de atividades, distribuição de brindes, espetáculos de … continue
“Foi uma grande oportunidade de mostrar aos governos, em todas as suas esferas, que existe uma instituição apta, atenta e vigilante para que nenhum direito assegurado na sentença da corte deixe de ser observado. E também uma oportunidade de colocar a instituição à serviço das vítimas e familiares, já que podemos auxiliar os interessados quanto à documentação necessária para efetivar os seus direitos previstos nas sentenças internas, bem como auxiliá-los com orientações e esclarecimentos”, declarou Carina.
De acordo com a defensora pública, um dos entraves enfrentados pelos familiares das vítimas da tragédia ocorrida em 1988 é a necessidade de provar a qualidade de herdeiro. Ela acredita que o auxílio prestado para cumprimento das sentenças internas também poderá servir para efetivar os direitos assegurados na sentença da Corte IDH.
As tratativas do pré-candidato a governador e ACM Neto com os demais partidos da base de oposição ao governo estadual começarão em 2 de dezembro. A data foi fixada pelo próprio ex-prefeito de Salvador.
Um adolescente de 14 anos morreu ao tentar atravessar uma represa e se afogar na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.
