Um total de sete mil militares da reserva, o governo federal pretende levar às agências do INSS de todo o país para reforçar o atendimento. Com o intuito de reduzir o número de pedidos de benefícios à espera de concessão. Ainda equivale a praticamente um terço do efetivo que o órgão, que hoje é de cerca de 23 mil servidores.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, essa foi a solução encontrada para dar conta da demanda de quase dois milhões de requerimentos represados.

A primeira tentativa foi a implantação dos regimes de trabalho semipresencial e de teletrabalho (home office) para os funcionários do instituto.

A ideia agora, segundo Marinho, é que, com o reforço dos militares da reserva até o fim deste ano, de 2.100 e 2.500 servidores do INSS possam ser remanejados para a análise dos processos já protocolados pelos segurados. Os militares serão treinados nos próximos dois meses e deverão iniciar o atendimento ao público até abril

Gasto mensal de R$ 14,5 milhões

Essa participação temporária — que será voluntária — vai render um adicional de 30% na remuneração militar. Isso vai custar R$ 14,5 milhões por mês aos cofres públicos, até o fim do ano.

Enquanto isso, o INSS continua sem autorização para a realização de concurso. O último, que aconteceu em 2016, perdeu a validade.

Além disso, segundo o INSS, atualmente 1.514 servidores estão afastados por licença médica. A expectativa é que cerca de dois terços desses servidores voltem ao trabalho em breve.

Essas pessoas deverão passar por uma perícia médica preferencial. Mas ainda não há detalhes de como isso será feito. Essas medidas vão constar de um decreto a ser publicado pelo governo nas próximas semanas.

Problema é muito maior

O problema, no entanto, não se restringe à falta de pessoal. Os sistemas de INSS — que já deveriam estar adaptados para a concessão de benefícios segundo as novas regras criadas com a reforma da Previdência — ainda não estão ajustados.

O INSS admite que, até agora, apenas 50% dos procedimentos foram atualizados. E já se passaram dois meses da promulgação da Emenda Constitucional 103, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.

Mas a demora em concluir a atualização do sistema foi justificada pelo INSS em função da complexidade das mudanças, que, segundo o órgão, representaram:

“a maior e mais profunda reforma no sistema previdenciário do país, com significativos ajustes paramétricos, mudanças nas regras de acesso, idade, alíquotas, regras de transição, regras de cálculo, limitação à acumulação de benefícios e tantas outras”.

Atualmente, segundo o INSS, os quase dois milhões de benefícios à espera de concessão referem-se a aposentadorias, salários-maternidade e Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas).

De acordo com o instituto, desse total, 1,3 milhão de pedidos aguardam a liberação há mais de 45 dias— prazo regulamentar do órgão para conceder ou negar um pedido. Depois disso, o INSS é obrigado a pagar correção monetária sobre os valores devidos.

Segundo Rogério Marinho, a meta de reduzir o estoque de benefícios parados deve ser atingida até setembro de 2020. Independentemente disso, mês a mês, cerca de 990 mil novos pedidos são feitos pelos segurados.

(Extra)