A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que começou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, de acordo com a Agência Brasil.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais.

O governo reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7) e partiu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para fazer a solicitação vai até 30 de abril de 2020. As informações constam de circular da Caixa publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) julgou como improcedente o recurso feito pela empresa Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA no processo licitatório para construção da via entre Urandi ao município de Licínio de Almeida. Ficou mantida como vencedora a empresa Gil Ferreira LTDA. A decisão foi tomada através de parecer da Produradoria Geral do Estado (PGE).

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7).

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir das 9h desta quinta-feira (8). O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O dólar voltou a subir nesta quarta, 7, após interromper na terça uma sequência de seis altas consecutivas. Na contramão de outros ativos domésticos, que tiveram dia de melhora, a moeda americana fechou em alta de 0,49%, a R$ 3,9743, voltando ao maior nível desde 30 de maio. Novamente foram eventos no exterior que ditaram … continue