O Governo da Bahia vai encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), um Projeto de Lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família. O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas.

A merenda escolar adquirida por estados e municípios com recursos do Ministério da Educação poderão ser entregues a pais e responsáveis de estudantes da rede pública de ensino, conforme lei sancionada nesta quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida aprovada pelo Congresso Nacional prevê a excepcionalidade durante a vigência de decretos de situação de emergência ou calamidade pública.

Um dia após o início de funcionamento da plataforma para pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 669,4 mil solicitações. O balanço considera as inscrições efetuadas até as 10h desta terça-feira (7).

studantes de baixa renda que queiram solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem ficar atentos. Começou nessa segunda-feira (6) o prazo para fazer o pedido e segue aberto até o dia 17 de abril. O processo deve ser feito pela internet, exclusivamente na Página do Participante.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A prefeitura de Iaçu, na Chapada Diamantina, decidiu cortar os salários de professores da rede municipal de ensino em até R$ 1,4 mil. A medida do prefeito Adelson Oliveira (Cidadania) ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que chegou à região com um caso confirmado em Palmeiras. As informações são do Jornal da Chapada.

O governo da Bahia deve fornecer alimentação a todos os alunos da rede pública estadual que tiveram as aulas suspensas devido à crise do coronavírus.

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período menor que os 200 dias letivos previstos em lei, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.