As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Como estão desde 2015 sem correção dos orçamentos pela inflação, as instituições temem não conseguir manter todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) confirmaram bloqueio de repasses.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa, na próxima terça-feira (7), em Brasília, da abertura do 65° Encontro Nacional dos Detrans. Serão dois dias de debates sobre temas como as ações dos estados para melhorar os serviços de habilitação e veículos, inovações tecnológicas e operações de fiscalização para aumentar a segurança viária. O Detran-BA será representado pelo diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel, e o diretor de Habilitação, Mário Galrão. O órgão vai mediar o painel que abordará propostas de redução nos custos dos procedimentos de documentação de trânsito. “A crise fiscal que afeta os estados também tem reflexo nos Detrans.

O ministro da Educação, Abraham Weitraub, vai anunciar hoje (2) que a alfabetização das crianças será avaliada por meio de amostra neste ano, de acordo com o Estadão. O teste havia sido cancelado completamente pela gestão do ex-ministro, Ricardo Vélez Rodríguez. No entanto, após a repercussão negativa, a gestão de Jair Bolsonaro voltou atrás. O cancelamento levou à demissão do então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelas avaliações, Marcus Vinícius Rodrigues. O cargo ficou sem titular por cerca de 20 dias, até que o novo ministro nomeou o delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi para o posto. Até a última prova, no ano de 2016, os exames de leitura, escrita e matemática eram feitos para todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental.

Instituições públicas de educação superior podem aderir a partir desta quinta-feira (2) à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalizar da adesão, que deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão se encerra às 23h59 do dia 10 de maio.

A Secretaria da Educação da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil.
A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais

O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem ‘bagunça’ em seus campus. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou a Lei 14.093, que altera o Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1°). Junto com a sanção, o chefe do Executivo baiano nomeou a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, para a Secretaria Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O senador Otto Alencar (PSD) reagiu com “perplexidade” ao anúncio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que vai cortar em 30% o orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Líder do PSD no Senado, o parlamentar prometeu reação política contra a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, o partido vai obstruir votações de interesse do Executivo na Casa, como forma de mostrar que a gestão precisa “respeitar deputados, senadores e reitores”. Em entrevista ao BNews, o senador disse que, nem na Ditadura Militar, viu o orçamento de instituições de Ensino Superior cair na tesoura.

Um acordo firmado entre o Município de Catu e os Ministérios Públicos estadual e federal (MP-BA e MPF) destinará mais de R$ 81,5 milhões para melhorias na educação da cidade. O crédito é decorrente do cumprimento de decisão judicial favorável ao Município que reconheceu a dívida da União quanto ao repasse, feito a valor menor, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é assinado pelo prefeito Geranilson Dantas Requião, a promotora de Justiça Márcia Andrade de Oliveira e o procurador da República Eduardo Villas-Bôas.