Uma pesquisa recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que 76% dos vínculos de trabalho intermitente em 2023 registraram remuneração mensal abaixo do salário mínimo ou não apresentaram ganhos.

A média salarial para esses trabalhadores foi de apenas R$ 762, cerca de 58% do valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.320.

Criado em 2017 durante a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o contrato intermitente permite que empregadores convoquem trabalhadores de forma esporádica, pagando apenas pelas horas efetivamente trabalhadas. Como resultado, muitos trabalhadores enfrentam períodos sem remuneração enquanto aguardam serem chamados.

O estudo também apontou que somente 24% dos vínculos ativos geraram rendimentos iguais ou superiores ao salário mínimo em 2023, enquanto apenas 6% alcançaram o equivalente a dois salários mínimos ou mais. Considerando os períodos de inatividade, a média salarial mensal caiu para R$ 542, sendo ainda menor entre as mulheres, com R$ 483.

Outro dado preocupante é que 41,5% dos trabalhadores intermitentes não receberam qualquer remuneração durante o ano. No setor da construção, mais da metade dos empregados ficaram inativos ao longo de 2023. Para vínculos encerrados, a duração média foi de apenas quatro meses e meio, com remuneração em apenas 44% dos meses contratados.

A análise do Dieese concluiu que a modalidade intermitente não cumpriu o objetivo de incluir novos trabalhadores no mercado formal. A maioria das pessoas com contratos ativos no final de 2023 já possuía vínculos formais entre 2018 e 2022, demonstrando que apenas um quarto dos contratados estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores.

O relatório ressalta que, embora a flexibilidade no mercado de trabalho fosse a principal justificativa para essa modalidade, os resultados evidenciam baixa remuneração e instabilidade para os trabalhadores, gerando preocupações sobre a eficácia e sustentabilidade do modelo.