O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a pasta, o documento tem caráter “meramente informativo” e não resultará em qualquer medida por parte do governo brasileiro.

A informação foi divulgada após o jornal The New York Times revelar que Moraes passou a atrair atenção de autoridades norte-americanas, motivada por decisões judiciais que envolvem o bloqueio de contas em redes sociais e medidas contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A reportagem também aponta pressões de parlamentares conservadores dos EUA para que o ministro seja investigado e sancionado. O foco do ofício seria uma decisão do magistrado que determinou o bloqueio de um usuário da plataforma Rumble, sediado nos Estados Unidos.

De acordo com o NYT, o Departamento de Estado norte-americano estuda a possibilidade de impor restrições de visto a autoridades estrangeiras que adotem medidas interpretadas como violação à liberdade de expressão, o que incluiria ações de Moraes.

Fontes do governo brasileiro informaram que o ofício foi enviado diretamente do Departamento de Justiça americano ao Ministério da Justiça, sem passar pela embaixada dos EUA em Brasília.

No meio diplomático, o envio direto foi considerado incomum, mas já interpretado como reflexo de uma nova postura política influenciada pelo ex-presidente Donald Trump e seus aliados.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou oficialmente sobre o caso.