Diferentemente do que afirma a vice-presidente da seccional baiana da OAB, Ana Patrícia Dantas Leão, a entidade não tem sido omissa no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nem nas investigações da Operação Faroeste. É o que assegura o presidente da Ordem no estado, Fabrício Castro nesta entrevista exclusiva ao Política Livre.

“Eu não vou fazer nenhum comentário sobre a avaliação dela. O que eu posso dizer é que a Ordem foi muito firme e ainda é muito firme, não só em relação à questão da Faroeste, como em relação à Operação Injusta Causa e a todos os outros casos de investigação”, declara.

“Em relação à Faroeste, a OAB foi ao CNJ, ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal buscar informações para que pudesse inclusive tomar as providências internas. Infelizmente o poder judiciário neste caso da Faroeste não fornece as informações nem ao próprio CNJ”, lamenta.

Segundo ele, o seu grupo “apoia e continuará apoiando firmemente” as apurações no judiciário baiano. “Esperamos inclusive que as apurações ocorram de forma mais célere, porque eu acredito que tem muito tempo já e é muito ruim essa demora. É preciso que seja feita uma apuração mais rápida”.

A este Política Livre, Castro negou que tenha boicotado a sua vice Ana Patrícia, recém-rompida com ele, na Conferência Estadual da Advocacia Baiana. Durante a cerimônia de abertura do evento, a advogada não teve a oportunidade de discursar. “Ela foi bastante elogiada durante os discursos, inclusive no meu. A coordenação do evento fez um planejamento”, diz.

Sobre uma eventual tentativa de reeleição, o presidente da OAB-BA optou pelo mistério. “Eu trabalho em grupo. Em uma construção coletiva. Nós estamos nesse momento em conversas. Eu nunca coloquei e nem colocarei a minha eventual postulação como uma questão pessoal”.

“Em nosso grupo existem diversas possibilidades que nós estamos avaliando. São muitas pessoas com possibilidades concretas de representar a advocacia e, no momento certo, nós vamos apresentar a candidatura”, continua.

Confira a entrevista na íntegra:

Política Livre: Do ponto de vista político, o que efetivamente está acontecendo com o grupo do qual o senhor faz parte e comanda a OAB?

Fabrício Castro: O nosso grupo é um grupo que iniciou há nove anos atrás sob a gestão do presidente Luiz Viana. O grupo avançou bastante nesses nove anos em diversas pautas. Abraçou todos os segmentos da advocacia e nós seguimos avançando nessa gestão. Tivemos um incremento muito grande em diversas áreas. E o nosso grupo está discutindo um projeto para o próximo triênio. Queremos também apresentar à classe e tenho certeza que também será vitorioso.

Como o senhor interpreta o rompimento da vice-presidente Ana Patrícia com o grupo do senhor para concorrer à sua sucessão?

Eu não vou comentar o rompimento da vice-presidente. É um direito dela. Eu respeito. A única coisa que eu tenho dito sempre é que até o dia 31 de dezembro deste ano nós estaremos juntos na gestão.

O senhor não vai pleitear a reeleição?

Eu trabalho em grupo. Em uma construção coletiva. Nós estamos nesse momento em conversas. Eu nunca coloquei e nem colocarei a minha eventual postulação como uma questão pessoal. Em nosso grupo existem diversas possibilidades que nós estamos avaliando. São muitas pessoas com possibilidades concretas de representar a advocacia e, no momento certo, nós vamos apresentar a candidatura.

Se o senhor fez um acordo para não concorrer agora quem o senhor apoiará à sua sucessão?

Nós temos uma forma de atuação, que as decisões do nosso grupo são decisões coletivas. Nunca existe uma imposição de cima para baixo. Muito pelo contrário. A gente faz uma construção em que a gente ouve a todos, os conselheiros, os presidentes, as pessoas que sempre contribuíram e continuam contribuindo para o grupo. Então nós vamos fazer uma construção que seja coletiva. E, nessa construção coletiva, nós vamos apresentar um projeto para a classe, que eu espero que seja vitorioso.

Em que medida o rompimento de Ana Patrícia expressa uma insatisfação na categoria em relação a esta gestão?

A gestão tem sido muito bem avaliada. Eu tenho recebido manifestações de todo o estado. Neste momento, por exemplo, a gente está concluindo a maior conferência da história da instituição. A gente avançou nesses três anos em diversos segmentos. Na questão das prerrogativas criamos a câmara das prerrogativas, câmaras especializadas. Nós criamos a OAB digital aproximando o advogado da instituição, prestando um serviço mais célere e mais eficiente. Nós fizemos um enfrentamento da crise do poder Judiciário firme, buscando a contratação de juízes, contra a extinção de comarcas. Visamos sempre assegurar o funcionamento da melhor forma possível do poder Judiciário. Nós fizemos na escola um trabalho que vai deixar marcas profundas e um legado fundamental. Nós tivemos nessa gestão mais de 150 mil matrículas na escola durante esse triênio. Um recorde mais do que absoluto. A caixa de assistência tem feito também um trabalho espetacular. Uma sensibilidade grande para atender a parcela da advocacia que mais precisava. As comissões tiveram uma participação fundamental, com liberdade de trabalho. Enfim, nós temos uma gestão bem avaliada. Nós temos um apoio firme dos presidentes e subseção, um apoio firme do nosso conselho seccional e eu enxergo que a gente tem uma gestão bem avaliada e o grupo preparado para discutir um projeto e apresentar para o próximo triênio uma proposta ainda melhor.

Após romper com o senhor, a vice Ana Patrícia não foi convidada para falar na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Baiana, classificada pela OAB como “o maior evento online da história”. Isso se trata de alguma ordem da entidade para não dar “holofote” à advogada?

Muito pelo contrário. Ela foi bastante elogiada durante os discursos, inclusive no meu. A coordenação do evento fez um planejamento. Primeiro que não podem ser muitas falas. Falaram os representantes. Quem representa a diretoria e o conselho é o presidente. Quem representa o conselho federal é o vice-presidente Luiz Viana. Quem representa a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) é o presidente Luiz Coutinho. Quem representa a Escola Superior de Advocacia (ESA) é a diretora Thaís Bandeira. Quem representou o colégio de presidentes foi a doutora Thais de Faro. E o coordenador-geral do evento, Dr. Hermes Hilarião. As falas foram essas. Infelizmente nós não podemos em um evento que tem dois conferencistas magnos, que logo em seguida tinham mais algumas falas a serem trabalhadas, nós não podemos ampliar para todos os diretores. Nenhum dos outros diretores falou por isso. Aliás, em diversos outros eventos foi assim. Não houve uma mudança. Eu digo sempre que essa questão da nossa vice-presidente eu tenho por ela maior respeito pessoal e até o dia 31 de dezembro nós vamos estar juntos na gestão. Nenhuma diferença será suficiente para afastar a gente desse objetivo. Aliás, quem me conhece sabe disso. Para mim, tudo acaba no dia da eleição. A nossa gestão é integrada por várias pessoas que não votaram no meu grupo, mas quiseram participar e eu tive a honra de abraçar a todos porque é a nossa forma de pensar. A Ordem não pertence a ninguém. A Ordem deve atingir a todos. Inclusive, nas duas últimas conferências a diretoria também não falou. Eu mesmo fui vice-presidente [em 2014] e não falei na conferência de abertura no ano em que era vice-presidente.

Ana Patrícia disse que a Ordem fraquejou no enfrentamento da pandemia e da Operação Faroeste. Como o senhor avalia essa acusação?

Eu não vou fazer nenhum comentário sobre a avaliação dela. O que eu posso dizer é que a Ordem foi muito firme e ainda é muito firme, não só em relação à questão da Faroeste, como em relação à Injusta Causa e a todos outros casos de investigação. Em relação à Faroeste, a OAB foi ao CNJ, a OAB foi ao STJ, a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal buscar informações para que pudesse inclusive tomar as providências internas. Infelizmente o poder judiciário neste caso da Faroeste não fornece as informações nem ao próprio CNJ. Ou seja, nós temos essa dificuldade de obter as informações que são necessárias para que a gente tome providências ainda mais sérias. Nós emitimos na época uma nota, tivemos amplo apoio de todo o sistema, do colégio de presidentes e do conselho estadual, e nós fizemos em um período e durante todo esse tempo temos apoiado firmemente as investigações e o combate à corrupção no poder judiciário. Eu vou inclusive repetir uma expressão que digo desde o início das operações: o judiciário precisa separar o joio do trigo. O judiciário não pode perder essa oportunidade de transformar a realidade, porque não é possível você fazer a injustiça tendo magistrados acusados de corrupção. Então a gente apoia e continuará apoiando firmemente. Esperamos inclusive que as apurações ocorram de forma mais célere, porque eu acredito que tem muito tempo já e é muito ruim essa demora. É preciso que seja feita uma apuração mais rápida e mais célere.

Muitos advogados criticaram a distribuição de cestas básicas pela OAB a colegas do interior. O senhor considerou uma medida acertada?

Considerei, sim, uma medida acertada. Nós vivemos um momento muito difícil. A pandemia trouxe uma dificuldade muito grande para muitos colegas exercerem a profissão. Eu entendo as críticas, mas ao mesmo tempo eu penso que a taxa de assistência da advocacia, que liderou essa medida, acertou, porque só quem precisa é que sabe a dificuldade que passa. Nós tivemos a oportunidade de ajudar milhares de advogados, ajudar a milhares de famílias a superar esse momento. Então é o tipo de crítica que respeito, mas em momento nenhum eu vou me arrepender, porque em um momento como esse, a caixa tem uma função que é de prestar assistência, e ela não poderia prestar uma assistência melhor para a advocacia do que colaborar com a sobrevivência daqueles colegas que estavam tendo dificuldades nesse momento tão difícil.

por Mateus Soares – Informações: Política Livre