Últimas Notícias sobre Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA)

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A OAB-BA dá os primeiros passos rumo à próxima gestão. As eleições estão programadas para ocorrer na segunda quinzena de novembro de 2021 e uma das candidatas à presidência é a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges.

Imagem: Voz da Bahia

Diferentemente do que afirma a vice-presidente da seccional baiana da OAB, Ana Patrícia Dantas Leão, a entidade não tem sido omissa no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nem nas investigações da Operação Faroeste. É o que assegura o presidente da Ordem no estado, Fabrício Castro nesta entrevista exclusiva ao Política Livre.

Foto: Jorge Magalhães / PMFS

A Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) vai acompanhar o caso em que o ex-secretario de Desenvolvimento Social e procurador-geral do município de Feira, o advogado Ícaro Ivvin, é acusado de estupro à uma servidora nas dependências da pasta em que era interino.

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A Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – seção da Bahia (OAB-BA) emitiu uma nota proibindo que advogados criem canais ou utilizem plataformas de consultas para dúvidas sobre a Covid-19, que se configurem como captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão.

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) tem adotado diversas medidas para minimizar os danos que a pandemia do coronavírus pode causar para advocacia. Ao Bahia Notícias, o presidente da OAB baiana, Fabrício Castro, afirmou que a entidade tem mantido diálogo contínuo com todos os tribunais e acompanhado de perto as medidas que estão sendo adotadas para conter a propagação do vírus.

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A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) decidiu prorrogar o vencimento das parcelas da anuidade e demais obrigações decorrentes de parcelamentos, nos meses de março, abril e maio, para outubro, novembro e dezembro deste ano, respectivamente, sem cobrança de juros ou correção monetária.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspende o atendimento presencial diante do surto de coronavírus. A Ordem colocou à disposição dos advogados um atendimento por call center, que funciona das 10h às 16h no telefone (71) 3329-8900 e WhatsApp (71) 98164-2606.

Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850 / Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850. Atualmente, a anuidade é de R$ 800. A correção aprovada foi feita com um índice abaixo da inflação dos últimos três anos. Desde 2016, a anuidade da OAB não era reajustada e é uma das menores do país. Foram mantidos os descontos progressivos da jovem advocacia e isenção para advogados idosos e advogadas no ano de gestação ou adoção.

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