Pré-candidata a presidente da OAB-BA, Daniela Borges comenta campanha: ‘Gestão com cara nova, seguindo legado de Fabrício’

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A OAB-BA dá os primeiros passos rumo à próxima gestão. As eleições estão programadas para ocorrer na segunda quinzena de novembro de 2021 e uma das candidatas à presidência é a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges.

Daniela é apoiada pelo atual ocupante do cargo, Fabrício Castro. A advogada é ainda professora de Direito Tributário na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e na Faculdade Baiana de Direito. Em sua chapa, Christianne Gurgel concorre a vice-presidente. 

(Christianne Gurgel, pré-candidata a vice na chapa de Daniela Borges)

Na sua carreira, Daniela Borges destaca que teve papel fundamental na aprovação da paridade de gênero na composição das chapas, que passa a valer a partir de 2021. Para conversar sobre esse e outros temas, como o projeto de sua campanha e propostas a serem apresentadas, a pré-candidata concedeu uma entrevista ao BNews. 

BNews: Quais são suas principais bandeiras nessa pré-campanha? 

Daniela Borges: Eu sempre digo que todo advogado e advogada quer o mesmo, que é viver dignamente na sua profissão. Tivemos uma série de dificuldades, que já existiam, mas foram agravadas na pandemia. Queremos trazer todas as condições para que a categoria se reestruture. Porque hoje temos problemas que vêm do Judiciário e que afetam a advocacia e também toda a sociedade. A gente precisa entender isso. A OAB está sempre firme, fazendo todos os enfrentamentos. Os advogados acabam sendo os primeiros a reclamar, porque estão na “linha de frente”, mas é um problema geral, de cada cidadão que aguarda anos para o resultado de um processo, que tem medidas urgentes que não são apreciadas. Então nossa principal bandeira é o enfrentamento aos problemas do Judiciário e ao mesmo tempo a garantia de condições para retomada da advocacia. Estamos desenvolvendo projetos muito bacanas nesse sentido.

BNews: Como surgiu o movimento para que você chegasse à pré-candidatura?

Daniela Borges: Quando a gente olha a história, a gente vê na verdade que a gente está já tendo a construção do fortalecimento das mulheres dentro da nossa OAB como algo natural mesmo. Então a gente também tem hoje uma gestão com paridade de gênero, antes de ser obrigatório no Brasil todo. É um grupo que bancou essa ideia quando ninguém no Brasil falava sobre isso. E não é só ter 50% de mulheres, 50% de homens na gestão do Conselho. É a gente ter um Tribunal de Ética e Disciplina 100% formado por mulheres, diretora e secretárias, a nossa diretora da Escola de Advocacia, a nossa procuradora de prerrogativas. As prerrogativas são a alma do trabalho que a gente faz, é tudo a partir dessa defesa das prerrogativas, e é uma mulher que está lá. Então a gente tem espaços sólidos de presença efetiva de mulheres. E dentro dessa construção, a Bahia, comigo na posição de Comissão Nacional da Mulher Advogada, teve a possibilidade de defender a paridade de gênero para o Brasil todo. A gente conseguiu aprovar no Conselho Federal, diga-se de passagem, em universos predominantemente masculinos, a votação do Colégio de  presidentes, eram 27 presidentes homens e a gente conseguiu mudar e fazer história, com a aprovação não apenas da paridade de gênero obrigatória nas eleições a partir desse ano, como também das cotas. Então isso é transformar, isso é um trabalho, é uma construção que é a ideia e a prática, porque ter conseguido a realização disso não foi fácil. Veio, inclusive, de uma capacidade da gente de construir com força. Porque ninguém está disposto a levantar, não é fácil para os homens se levantarem da cadeira. E nós mudamos isso, fizemos história no âmbito nacional. Então eu vejo a minha candidatura como algo que vem da construção desse grupo de mulheres protagonistas e de homens aliados. Porque essa construção também contou com o apoio de homens. O protagonismo é das mulheres, mas a gente não muda a realidade se a gente não tiver homens e mulheres imbuídos dos mesmos propósitos. E nesse processo ter vindo com a vice-candidatura de Christianne Gurgel é uma soma incrível, porque ela também é uma advogada com uma trajetória sólida, competente. 

BNews: As eleições da OAB estão ainda na fase de pré-campanha, mas já se percebe que há duas candidaturas que têm maior apoio da categoria: a sua e a da atual vice-presidente Ana Patrícia Dantas Leão. Como a senhora vê essa polarização feminina para a disputa da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, também puxando para o lado de que a sua é totalmente feminina? 

Daniela Borges: Eu vejo isso também como resultado dessa construção que esse grupo faz. Na verdade, isso é uma realidade hoje no Brasil, porque quando as eleições têm como regra que todas as chapas terão que ter ao menos 50% de presença feminina, isso necessariamente impulsiona a candidatura de mulheres. Isso só me dá mais orgulho, só dá à Bahia mais orgulho. As mulheres hoje são mais da metade dos inscritos nos quadros nacionais da OAB e na Bahia também. Então isso tem a ver com essa realidade e ao mesmo tempo com o fortalecimento das mulheres. 

(Ana Patrícia Dantas Leão, pré-candidata a presidente da OAB-BA)

BNews: Aproveitando a presença aqui do presidente atual da OAB-BA, Fabrício Castro, eu queria perguntar quais erros a senhora enxerga na atual gestão e que não vai cometer em um possível mandato, caso seja eleita. Queria também que pontuasse os acertos, o que funcionou e a senhora pretende manter. 

Daniela Borges: O que eu posso lhe dizer é o seguinte: todos os enfrentamentos foram feitos, com tudo que apareceu de desafio. A gente vem de um grupo marcado por coragem. A nossa Procuradoria de Prerrogativas trouxe mais de 433 atuações em processos em defesa de advogados. Por onde eu tenho chegado, eu sempre tenho visto relatos de advogados que contaram com o apoio firme da nossa instituição. O que eu acho importante é perceber que não se pode atribuir à advocacia o não andamento do processo. Nós precisamos entender que o papel da nossa instituição é fazer essa atuação firme. Tivemos uma grande vitória, que foi a nomeação dos 98 juízes, parte já sendo empossada. Isso é muito importante, porque um problema estrutural hoje na Bahia é a falta de magistrados e servidores. Esses magistrados novos não vão resolver o problema como um todo, mas já vão diminuir nos lugares em que eles forem nomeados. Nós precisamos de mais magistrados e precisamos de mais servidores. Eu acho que é importante a gente mudar a perspectiva pela qual a gente olha esse problema, porque quando falta um magistrado, um servidor, quando a vara não funciona, isso atinge em um primeiro plano o advogado que está pedindo pelo cliente dele. Mas isso não é uma ineficiência da Justiça só da Bahia e a gente precisa construir a solução, porque é importante e necessária não apenas para a advocacia, mas para a sociedade. Quando a gente analisa a realidade da Justiça de portas fechadas. A gente precisa abrir as portas da Justiça, não apenas para os advogados, mas também para o cidadão. Teve uma reunião sobre o balcão de atendimento virtual, por exemplo. Eu acho que é um serviço bacana, mas a vara precisa estar aberta. Temos que ver o que pode ser bom e pode ficar das coisas que surgiram na pandemia.

BNews: Recentemente a advocacia virou alvo da Justiça por causa da Operação Faroeste. Como a senhora avalia a atuação da OAB com os advogados e quantos advogados foram punidos?

Daniela Borges: A OAB foi até o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça para conseguir os dados da Faroeste para iniciar os processos disciplinares. O próprio CNJ nos disse não ter total acesso às informações. A gente não pode, portanto, trabalhar com a infração ético-disciplinar sem o devido embasamento. Outro ponto é que a, por lei, a divulgação de quem sofre o processo é proibida. Eu não integro o TED e não sei como andam os casos, mas, mesmo que soubesse, o que acontece no tribunal não pode ser publicado. Por isso não posso te dizer sobre os advogados punidos.

BNews: Se a senhora for eleita será uma gestão de continuidade ou continuísmo?
Daniela Borges: Nem uma coisa, nem outra. Será uma gestão com a cara do grupo eleito. Uma equipe, inclusive, em constante transformação, que teve uma renovação de 50% da chapa, com pessoas novas que agregam muito, mas sem tirar o valor do que foi feito. O importante é a gente construir, somar. Quando a gente vem com uma postura de negar o que foi feito, negar a história, nada dá certo. A gente vai construir, a partir desse legado incrível, vanguardista, representatividade e enfrentamento. Uma OAB que chega no interior, na jovem advocacia. 

BNews: O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tomou destaque na imprensa recentemente por uma ofensa que fez a uma advogada. Como a senhora, membro da Comissão da Mulher Advogada, vê essa postura e o que o colegiado tem feito para evitar esse tipo de situação?

Daniela Borges: É lamentável que qualquer pessoa faça uma ofensa desse tipo, ainda mais o presidente da OAB. Na ocasião, eu fiz todo o apontamento disso. Ele logo fez uma retratação, mas eu liguei para ele pessoalmente para falar sobre o absurdo que foi a situação. E a Comissão fez um trabalho de levar à tona a discussão sobre igualdade de gênero a partir disso. Naquele momento, inclusive, conseguimos aprovar a Súmula 9, que prevê que aquele que praticar violência de gênero pode ter sua inscrição negada nos quadros da instituição.

BNews: Há algo que a senhora gostaria de acrescentar?

Daniela Borges: Eu e Cristiane estamos muito animadas para começar essa caminhada, construindo coletivamente e convencidas de que estamos no caminho certo, porque temos uma história que mostra nossa forma de trabalhar, nossos valores e nossa capacidade de realizar. Posso dizer com orgulho que fui uma parte essencial na aprovação da paridade de gênero a âmbito nacional, por exemplo. A gente chega com essa força para enfrentar os desafios que a gente tem agora, sendo vanguarda, como a OAB sempre foi.

Por: João Brandão e Lara Curcino / BNews