A Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) vai acompanhar o caso em que o ex-secretario de Desenvolvimento Social e procurador-geral do município de Feira, o advogado Ícaro Ivvin, é acusado de estupro à uma servidora nas dependências da pasta em que era interino.
A entidade afirmou que, diante das acusações da servidora e da investigação policial em curso, será respeitado o processo legal e, caso seja comprovada a culpa, “será instaurado processo ético e fiscalizada a aplicação da medida punitiva” contra o procurador, que é associado e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-BA desde 2017.
Caso o haja a comprovação, a punição a ser tomada, explicou a Ordem, ficará a critério do Tribunal de Ética e Disciplina, que vai julgar o caso. As punições variam conforme a gravidade do caso.
ENTENDA O CASO
No dia 15 de abril deste ano, uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana prestou queixa na Delegacia da Mulher (Deam) da cidade contra o procurador-geral do município e secretário interino de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Ícaro Ivvin. De acordo com a vítima, o gestor teria a estuprado dentro do seu gabinete um dia antes.
Na mesma semana, o então secretário foi afastado do cargo e, no dia 28 de abril, se tornou alvo de uma sindicância aberta pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Ícaro, no entanto seguiu na Procuradoria Geral do Município (PGM).
Outros detalhes vieram à tona na última semana. Nesta segunda-feira (15), os depoimentos do acusado e da servidora à Polícia Civil foram publicados pela imprensa. Segundo o relato do procurador-geral, houve relação sexual, consentida entre ele e a servidora dentro da repartição pública. A servidora, no entanto, negou que houve consentimento e disse ter sido coagida.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 28 de abril, a sindicância que apura o caso de estupro tinha, inicialmente o prazo de 30 para ser concluída. O prazo foi estendido por mais 30 dias e se encerra no próximo dia 28 de junho.
A prefeitura de Feira de Santana foi procurada pelo Bahia Notícias para prestar esclarecimentos sobre a sindicância ou seus possíveis desdobramentos. Em nota, a administração municipal disse estar aguardando os resultado da comissão de sindicância e do inquérito policial para se posicionar e acrescentou que “quanto a possibilidade e formas de pedido de afastamento do procurador, é necessário aguardar o momento exato de tratar do assunto”.
por Bruno Leite – Bahia Notícias
