A Operação 404, deflagrada na sexta-feira (1), foca em sites piratas, e não seus consumidores, de acordo com o delegado Alessandro Barreto durante coletiva da operação. Em estimativa do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, coordenado por Barreto, até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para consumir conteúdo como séries, filmes ou partidas de futebol.

Grande parte dessas pessoas não sabe que esses são sites ilegais, e até ligam para autoridades do setor para reclamar do serviço mal prestado por esses sites.

“Alguns deles (consumidores) denunciaram as empresas piratas, como se fossem legais. Até na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foram feitas reclamações. Se vocês olharem o Reclame Aqui, verão que tem gente dizendo que comprou o serviço e que não está tendo o retorno esperado. Isso mostra que alguns deles não tinham conhecimento do ilícito”, apontou Barreto.

A pena para quem fornece serviço pirata é de 2 a 4 anos de prisão, podendo ficar ainda maior já que a rentabilização costuma envolver outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.