O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), decidiu permanecer em silêncio parcial durante o interrogatório realizado nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Réu no inquérito que apura uma possível tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022, Heleno exerceu o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo.
A decisão foi comunicada no início da audiência por seu advogado, Matheus Milanezi, ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Segundo o defensor, o general responderia exclusivamente às perguntas feitas por sua própria defesa, recusando-se a responder às questões formuladas pelo ministro, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos representantes dos demais réus.
“Ele fará uso parcial do seu direito e responderá única e exclusivamente às perguntas formuladas por sua defesa”, afirmou Milanezi durante a audiência.
A conduta adotada segue o que prevê a legislação brasileira, que assegura a qualquer réu o direito ao silêncio, como forma de garantir que ninguém seja obrigado a produzir provas contra si mesmo. O inquérito em questão faz parte das investigações sobre a atuação de ex-integrantes do governo e militares na tentativa de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
