O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades.
O primeiro decreto é intitulado “Comitê de Crise – Operação Chuva” e determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades.
Confira as medidas
- Definir a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos Municípios atingidos pelas chuvas;
- Elaborar sistema de logística para atender às demandas regionais; identificar, em atuação com os municípios, os insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas;
- Fornecer recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê;
- Empreender esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas;
- Coordenar o processo de mobilização e participação social;
- Exercer outras competências correlatas
Já o segundo decreto, de número 21.806, declara situação de emergência em 52 municípios.
Confira relação das cidades em situação de emergência
- Aiquara
- Alcobaça
- Aracatu
- Arataca
- Aurelino Leal
- Barra da Estiva
- Barra do Rocha
- Belmonte
- Boa Nova
- Caetanos
- Canavieiras
- Contendas do Sincorá
- Dário Meira
- Guaratinga
- Ibicaraí
- Ibipeba
- Ibirapitanga
- Ibirapuã
- Ilhéus
- Ipiaú
- Itabuna
- Itacaré
- Itagibá
- Itaju do Colônia
- Itamaraju
- Itanhém
- Itapebi
- Itapetinga
- Itaquara
- Itarantim
- Itororó Ituaçu
- Jequié
- Jitaúna
- Jucuruçu
- Lafaiete Coutinho
- Maiquinique,
- Manoel Vitorino
- Maracás
- Mascote
- Milagres
- Mirante
- Pau Brasil
O decreto determina ainda quais são os órgãos que fazem parte do Comitê de Crise instalado. Os membros titulares e suplentes do comitê serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado.
Órgãos que fazem parte do Comitê de Crise
- Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec)
- Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
- Secretaria de Justiça
- Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds)
- Secretaria da Segurança Pública (SSP)
- Secretaria da Saúde (Sesab)
- Polícia Militar da Bahia (PMBA)
- Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA)
- Casa Militar do Governador, que coordena as ações
- Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb)
- Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder)
- Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa)
(g1)
