Governo exclui profissões artísticas e culturais do MEI

-
Cantor e músico independente estão entre categorias atingidas; novas regras começam a valer em janeiro. Imagem: Divulgação

Uma série de profissões ligadas à cultura não poderão ser mais enquadradas como Micro Empreendedor Individual (MEI).

segundo informações do Folha, cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento estão entre as categorias que foram excluídas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro do rol de classes que podem ser tornar Microempreendedor Individual (MEI).

As ocupações foram listadas em resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no Diário Oficial da União de ontem (6). O órgão é vinculado ao Ministério da Economia.

As novas regras começam a valer em janeiro. Ao se tornar um MEI, o pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil pode pagar valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS.

Com a formalização, o MEI ainda pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui