O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra Júlio Cesar de Oliveira por gravar e divulgar, sem autorização, um vídeo íntimo do ator Reynaldo Gianecchini em 2023.
O caso foi enquadrado nos artigos 216-B e 218-C do Código Penal, que estabelecem penas de até cinco anos de reclusão para quem compartilha registros de cenas íntimas de terceiros sem consentimento. Além da pena de prisão, Júlio poderá ser obrigado a pagar uma indenização mínima de R$ 100 mil ao ator.
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Júlio alegou em sua defesa que o vídeo foi divulgado após seu celular ter sido hackeado. No entanto, fontes judiciais afirmam que as provas presentes nos autos contradizem essa versão, indicando que o compartilhamento do vídeo pode ter sido intencional.
O Ministério Público optou por não oferecer a Júlio um acordo de não persecução penal, justificando a decisão com base em indícios de que o acusado já teria praticado atos semelhantes em 2016, sugerindo um comportamento recorrente.
Além disso, ele não confessou formalmente o crime. Convocado para prestar depoimento, Júlio de Oliveira permaneceu em silêncio.