INSS define sete profissões com direito à aposentadoria especial com 15 anos de contribuição

Trabalhadores precisam comprovar exposição permanente a agentes prejudiciais à saúde

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu sete profissões que garantem o direito à aposentadoria com 15 anos de contribuição. Para obter o benefício, é necessário que o profissional tenha ao menos 55 anos de idade e comprove exposição permanente a agentes nocivos, como calor, ruído ou substâncias tóxicas.

A regra se aplica apenas para atividades realizadas após 29 de abril de 1995. Antes dessa data, a aposentadoria especial era concedida sem a necessidade de comprovação da exposição efetiva a condições insalubres, perigosas ou penosas.

Documentação necessária
Para validar o direito, o trabalhador precisa apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento emitido pelo empregador com base em um laudo técnico assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança. Esse relatório deve comprovar a exposição contínua a agentes prejudiciais.

Profissões contempladas em 2025:
• Britador
• Carregador de rochas
• Cavouqueiro
• Choqueiro
• Mineiro no subsolo
• Operador de britadeira subterrânea
• Perfurador de rochas em cavernas

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