O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou multa diária de R$ 30 mil ao coordenador-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, por descumprir decisões judiciais que ordenavam o fim da greve dos professores da rede municipal de Salvador. A paralisação, considerada ilegal pela Justiça, já dura mais de 70 dias.
Segundo o juiz Francisco de Oliveira Bispo, diversas medidas anteriores — como a aplicação de multa ao sindicato, corte de ponto dos grevistas e bloqueio de repasses — não foram suficientes para encerrar o movimento. O magistrado ressaltou que a continuidade da greve tem afetado principalmente famílias em situação de vulnerabilidade, que dependem das escolas e creches municipais para alimentação e cuidado de seus filhos.
Mesmo diante das ordens judiciais, Rui Oliveira continua incentivando a paralisação, inclusive por meio das redes sociais, com frases como “A greve continua”. Diante disso, o juiz autorizou o bloqueio de sua conta bancária pelo sistema Sisbajud e, na ausência de saldo, determinou a penhora de bens em seu nome.
A decisão mantém ainda a multa diária de R$ 200 mil imposta ao sindicato, que já acumula aproximadamente R$ 5 milhões. As sanções visam reforçar o cumprimento da decisão judicial e garantir o direito constitucional à educação para os estudantes da rede municipal.
