A Justiça Paulista decretou nesta quarta-feira (14) a falência do ex-ator e atual deputado federal Alexandre Frota (PROS), a pedido do próprio parlamentar.

No pedido protocolado na 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, na Grande São Paulo, Frota alegou ser detentor de dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera a quantia de bens que o ex-ator tem em seu nome.

O parlamentar também declarou que é réu em vários processos que pedem ações indenizatórias, em virtude do cargo de deputado federal que ocupa, e portanto, não tem recursos próprios para bancar os valores decorrentes de eventuais condenações judiciais.

Após a apresentação de documentos, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolvência civil e nomeou o Banco Econômico S/A como administrador da massa falida do deputado do PROS.

“Nos documentos juntados não consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimônio do devedor. As dívidas, de outro lanço, de início já alcançam o patamar de R$ 1.400.000,00. Portanto, é evidente a situação de insolvência do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfação equânime dos débitos, mediante controle do Judiciário”, disse o juiz.

O que é insolvência civil?
Insolvência civil ou falência pessoal é uma situação jurídica decretada pela Justiça para tentar sanar a inadimplência crônica de um indivíduo, que tem dividas superiores ao patrimônio pessoal.

Uma vez decretada a falência pessoal, o cidadão perde o direito de administrar seus próprios bens, que passam a ser geridos pelo credor que obtém a maior parte das dívidas do insolvente.

Com isso, todas as futuras dívidas e condenações de Alexandre Frota passarão a ter os juros suspensos e serão direcionados para esse processo de insolvência, para gerenciamento da massa falida por parte do banco nomeado.

Perfil

Ex-ator de novelas e filmes adultos, Frota foi eleito deputado federal por SP em 2018, com o apoio da família de Jair Bolsonaro. Na época todos eram filiados ao PSL.

Naquela eleição, o parlamentar obteve cerca de 155 mil votos.

Após chegar a Câmara dos Deputados, rompeu com os bolsonaristas e migrou para o PSDB, a convite do ex-governador João Doria, em 2019.

Na última eleição de outubro, tentou se eleger deputado estadual no estado de São Paulo, mas obteve apenas 24 mil votos e não conseguiu uma cadeira na Alesp.

Com o resultado pífio nas urnas, ele anunciou saída do PSDB em 4 de outubro, após o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciar apoio a Bolsonaro e Tarcísio no segundo turno.

Ele migrou para o PROS em 19 de outubro, logo após o segundo turno da eleição geral no país. (G1)