O cantor MC Guimê teve cachê e eventuais prêmios do BBB23 penhorados pela Justiça de São Paulo, devido a uma dívida estimada em R$ 2,9 milhões. A decisão ocorreu após o artista deixar de pagar as parcelas de um imóvel adquirido em fevereiro de 2016, em um bairro nobre de Santana do Parnaíba, em São Paulo.
De acordo com a reportagem de Rogério Gentile, do UOL, o processo envolve dois empresários que cobram uma indenização após o cantor se negar a quitar a dívida. Conforme a determinação do Tribunal, os valores devem ser depositados em juízo pela Globo e pela Endemol, que detém o formato do reality.
O imóvel foi comprado no valor de R$ 2,2 milhões, no entanto, os credores afirmam que o cantor deixou de pagar cerca de R$ 777 mil, referente ao valor inicial. Ainda de acordo com a reportagem, diante da situação, os proprietários entraram com uma ação de rescisão do contrato e o pagamento de indenização por fruição, que seria uma espécie de “aluguel” pelo tempo de uso da residência.
Conforme o processo tramitava, em outubro de 2020, MC Guimê foi condenado em primeira instância, no entanto, a decisão só foi confirmada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2021.
“O apelante [o cantor] assumiu, por livre e espontânea vontade a compra do imóvel e não arcou com todas suas parcelas, fato incontroverso”, declarou o desembargador Coelho Mendes, relator do processo.
O cantor apresentou recurso judicial, afirmando que “deixou de honrar com as parcelas finais do contrato”, pois os proprietários não haviam realizado as reformas planejadas, e por isso, abateu o valor
Ainda segundo a matéria, o cantor acrescentou à Justiça que considera “abusiva” a taxa de fruição, que seria de 1% ao mês sobre o valor do contrato. Como o valor deixou de ser pago, a Justiça de São Paulo determinou a penhora.
O Terra pediu informações sobre o processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi informado que a ação tramita em segredo de justiça e, por isso, os autos ficam restritos às partes.
Fonte: Redação Terra
