Uma decisão recente da Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos da eleição da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória da Conquista, que ocorreu em 12 de junho de 2024. A medida liminar foi deferida em resposta a um mandado de segurança impetrado por advogados locais, que contestaram a falta de prazo adequado para o registro de candidaturas, conforme alegações de violação dos direitos eleitorais.
A controvérsia teve início após a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, convocar a eleição de forma rápida e sem ampla divulgação, segundo críticas da advogada Ana Patrícia Dantas. Em um vídeo nas redes sociais, Ana Patrícia expressou sua preocupação com o processo eleitoral conduzido “às escuras”, destacando a ausência de debate e a oportunidade limitada para que outros advogados interessados se habilitassem para concorrer.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Fábio Stief Marmund, reconheceu que a convocação da eleição um dia antes do pleito não concedeu tempo suficiente para que todos os potenciais candidatos pudessem se preparar adequadamente. O mandado de segurança foi impetrado por Gutemberg Macedo Júnior, Gilberto Dias Lima e Gabriel Carvalho, apontando a falta de um prazo razoável para o registro das candidaturas.
Como resultado, a eleição que elegeu Wendel Silveira como presidente da subseção foi suspensa, mantendo Frederico Silveira, vice-presidente eleito, nas funções de presidente interino até a realização de uma nova eleição. A decisão destaca a necessidade de respeitar os princípios democráticos e assegurar um processo eleitoral transparente e equitativo.
A suspensão da eleição pela Justiça Federal reflete a importância de garantir a legalidade e a transparência nos processos eleitorais da OAB, especialmente em subseções como a de Vitória da Conquista. O episódio reforça a necessidade de respeitar os prazos e garantir que todos os advogados tenham igual oportunidade de participar e concorrer aos cargos diretivos da Ordem, preservando assim os fundamentos democráticos que regem a entidade.
