Procurador de S. A. de Jesus sobre liminar da CTO contra o aumento do IPTU diz: “O crédito ainda é exigível, se não pagou consta o débito”

CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual e moral contra duas estagiárias

Flávio Bolsonaro é investigado por suposto crime eleitoral vinculado a imóveis

Pedreiro recebe indenização R$ 30 mil por doença ocupacional em Feira de Santana

TJ-BA mantém liminar da CTO contra aumento do IPTU em S. A. de Jesus

STF mantém afastada juíza que deixou adolescente de 15 anos em cela com 30 homens

STF dá três dias para PGR e AGU esclarecerem extinção do Ministério do Trabalho

Cardeal da Silva: TJ julga procedente ação de prefeita para nomear diretores de escolas

Caetité: MPF pede à PF que investigue supostas fraudes em transporte escolar de 31 cidades

Fachin envia à primeira instância duas denúncias da PGR contra Temer