Um novo golpe tem circulado na internet, com um falso aplicativo se passando pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cobrando uma taxa R$ 60 para regularização do título de eleitor em Santo Antônio de Jesus. O chefe do cartório da Zona Eleitoral 202ª, Isaque Magalhães informou ao Voz da Bahia, que a Justiça já se manifestou, alertando que a página é falsa e não possui qualquer vínculo oficial com o TRE.

No dia 19 de novembro, das 09h às 17h, advogados e advogadas da OAB da Bahia participarão das eleições para eleger a nova Diretoria Seccional, conselheiros seccionais, conselheiros federais, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 37 subseções em todo o estado. O Edital n. 046/2024-CP foi publicado nesta quinta-feira (03) no Diário Eletrônico da OAB.

Mark Chavez, um dos médicos acusados pela morte do ator Matthew Perry (1969-2023), vitimado por uma overdose, declarou-se culpado nesta quarta-feira (2), em um tribunal de Los Angeles, por ter fornecido ao artista, de forma ilegal, a droga cetamina. Chavez é um dos cinco acusados pela morte de Perry, eternizado como o Chandler Bing da série de “Friends”. Pelo crime, ele pode pegar até 10 anos de prisão.

A marca da Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Bahia, será retirada das camisas do clube em breve. A decisão ocorre após a divulgação, pelo Ministério da Fazenda, de uma lista com as casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. A Esportes da Sorte não está entre elas e, portanto, terá até o dia 10 de outubro para remover sua marca das camisas, mídias digitais e eventos do clube.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa registrada pela empresa MBF ELEVA LTDA (HIPERDELI), após decisão liminar da Juíza Geysa Rocha Menezes, em 02 de outubro de 2024. A pesquisa, identificada pelo registro nº BA-01983/2024, foi considerada irregular devido ao uso de dados desatualizados do Censo IBGE 2010, comprometendo a precisão das informações sobre sexo, idade, grau de instrução e renda da população de Vera Cruz.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai manter esquema espacial de plantão durante todo o fim de semana da votação de segundo turno nas eleições gerais para atender de forma rápida a casos de assédio eleitoral.

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista das empresas de apostas online, conhecidas como “bets”, que estão aptas a continuar operando em território nacional.

Os valores oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha estão protegidos de penhoras durante o período das campanhas eleitorais. Essa foi a decisão liminar (provisória e urgente) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será revisada no Plenário Virtual.

Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Uber para disponibilizar códigos promocionais de desconto a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que são atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).

A Prefeitura de Ilhéus, no Sul da Bahia, emitiu uma nota oficial comentando a operação realizada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (1º), que tem como foco a investigação de crimes eleitorais supostamente praticados pela chapa encabeçada por Bento Lima, candidato a prefeito pelo PSD. Segundo a PF, a coligação estaria utilizando recursos públicos municipais de forma indevida para favorecer a candidatura, causando prejuízos aos cofres públicos.